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Porto Alegre, terça-feira, 29 de maio de 2018.
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Economia

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Paralisação

Notícia da edição impressa de 30/05/2018. Alterada em 29/05 às 21h27min

Senadores aprovam reoneração da folha

Matéria passou pela Casa no mesmo formato do texto da Câmara dos Deputados

Matéria passou pela Casa no mesmo formato do texto da Câmara dos Deputados


/ROQUE DE SÁ/AGÊNCIA SENADO/JC
O Senado aprovou nesta terça-feira o projeto que reonera a folha de pagamento de diversos setores. A matéria foi aprovada no mesmo formato do texto da Câmara e segue direto para a sanção presidencial.
No acordo costurado pelo governo, caberá ao presidente Michel Temer vetar o trecho da proposta que zera o PIS/Cofins do diesel até o fim do ano. O artigo foi incluído no texto pela Câmara depois de o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), subestimar o impacto do desconto aos cofres públicos.
Os novos recursos arrecadados com a reoneração serão usados para compensar parte do impacto da redução anunciada pelo governo de R$ 0,46 no valor litro do diesel nas refinarias. O preço ficará congelado por 60 dias.
Do desconto total oferecido pelo governo aos caminhoneiros grevistas, R$ 0,16 serão alcançados com isenção da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) e uma redução de PIS/Cofins sobre o diesel. Os outros R$ 0,30 serão cobertos por um programa de subsídio.
O governo estima que a medida vai gerar um impacto de R$ 13,5 bilhões. Desse total, R$ 4 bilhões serão compensados com os recursos provenientes da reoneração e da redução de benefícios fiscais. Outros R$ 5,7 bilhões virão de um excesso de arrecadação do governo federal.
Para fechar essa conta, o governo ainda precisará encontrar meios para compensar um rombo restante de R$ 3,8 bilhões. O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, afirmou que o governo não estuda elevar impostos para essa finalidade. Com isso, ainda estão em análise quais despesas do governo poderiam ser cortadas.
O fato de ser uma semana de feriado pesou na decisão do presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), de votar a reoneração nesta terça-feira. Líderes partidários demonstraram receio de uma baixa presença de senadores em plenário caso a votação ficasse para quarta-feira, véspera do feriado.
Sobre a decisão de votar o texto no mesmo formato da Câmara e deixar para Temer vetar o artigo do PIS/Cofins, Eunício explicou que teve o objetivo de evitar uma demora na tramitação, já que o governo tem pressa para encerrar a crise gerada pela greve dos caminhoneiros.
Se o projeto fosse modificado pelos senadores, retornaria para a análise da Câmara e só depois seguiria para a sanção presidencial.
 
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