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Porto Alegre, terça-feira, 29 de maio de 2018.
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Economia

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Paralisação

Notícia da edição impressa de 30/05/2018. Alterada em 29/05 às 22h34min

Petroleiros entram em greve nesta quarta-feira

Ainda tentando se recuperar do desabastecimento provocado pela greve dos caminhoneiros, o Brasil passa a conviver, a partir desta quarta-feira, com o movimento grevista dos petroleiros, que estão divididos em duas federações. Uma delas, a Federação Única dos Petroleiros (FUP), que congrega 14 sindicatos, anunciou greve de advertência por 72 horas, enquanto a Federação Nacional do Petroleiros (FNP), que reúne cinco sindicatos, convocou paralisação por tempo indeterminado.
No início da noite de ontem, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) considerou ilegal a greve dos petroleiros. O tribunal estipulou multa diária de R$ 500 mil, em caso de descumprimento. Para a ministra Maria de Assis Calsing, relatora do dissídio coletivo, a decisão de greve foi "abusiva" e que "graves danos dela podem advir".
Para o governo, a paralisação, neste momento, tem "natureza político-ideológica". Na ação impetrada junto ao TST, para justificar que a greve é política, a AGU e a Petrobras informam que os petroleiros pedem, por exemplo, a demissão do presidente da empresa, Pedro Parente.
Argumentam ainda que o acordo coletivo celebrado entre a empresa e seus funcionários está vigente até 2019, o que comprovaria o caráter político e não trabalhista da paralisação.
Para a advogada-geral da União, ministra Grace Mendonça, "a sociedade brasileira não pode ser penalizada com a ausência de serviços essenciais por causa de uma greve que não respeita as exigências legais".
Devido a uma derrota na Justiça em uma greve realizada em 1991, os petroleiros são obrigados a manter, pelo menos, 30% da produção em caso de greve. As greves de petroleiros podem afetar a produção da Petrobras, mas, geralmente, não interrompem o abastecimento por conta dos estoques das distribuidoras. Segundo fonte de uma grande empresa do setor, por causa da greve dos caminhoneiros, as distribuidoras estão com os estoques lotados, e, portanto, deverão atravessar a greve dos petroleiros sem problemas.
Na greve de 1995 - a maior realizada pela categoria, feita durante o governo de Fernando Henrique Cardoso -, a parada dos trabalhadores durou 32 dias e impactou o abastecimento do País, apesar do TST ter considerado o movimento abusivo no seu sétimo dia. Entre os petroleiros, a informação é de que, se passar de cinco dias, será inevitável um impacto para a produção, mas a população não deve ser prejudicada. Em 2015, uma greve por reajuste salarial durou cerca de 20 dias e, apesar de reduzir 5% da produção, não afetou o abastecimento por conta de estoques das distribuidoras.
Os petroleiros pedem que a Petrobras volte a produzir 100% da capacidade em suas refinarias, o que não está ocorrendo, segundo o diretor da FUP, Simão Zanardi, por conta da política de preços da estatal, cujo fim também faz parte das reivindicações da categoria, por abrir espaço para importadores de combustíveis. Segundo ele, o parque de refino da Petrobras está operando com cerca de 60% e o número de importadoras de combustíveis passou de 40, em julho do ano passado - quando começou a nova política de preços -, para 300 atualmente.
Segundo o presidente do Sindicato dos Petroleiros do Rio Grande do Sul (Sindipetro-RS), Fernando Maia, no caso da Refinaria Alberto Pasqualini (Refap), em Canoas, a planta trabalha, hoje, com 67% de sua capacidade de produção. Enquanto isso, os derivados importados já representam 24% do mercado nacional. Ou seja, a cada 10 litros de gasolina vendidos no Brasil, 2,5 litros são importados. "A Petrobras tem capacidade para abastecer integralmente o País com diesel, gasolina e gás de cozinha a preços bem abaixo do mercado internacional. É uma opção política, e este governo optou pelo mercado, e não pelo povo", afirma Maia.
A FUP passou o dia em assembleias por todo o País para dar orientações sobre a greve de 72 horas, classificada como uma greve de advertência, que poderá passar a ser por tempo indeterminado em uma decisão que será tomada no dia 12 de junho. Já a FNP, que inicia amanhã greve por tempo indeterminado, fará uma avaliação diária se o movimento prossegue ou não, explicou a assessoria da entidade.
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