Governo faz contas para compensar R$ 9,5 bilhões

Mesmo após as medidas anunciadas na noite de domingo, os bloqueios e manifestações permanecem nas rodovias do País. Em alguns pontos, os atos estão crescendo, com mais adesão.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrava 556 pontos ativos de protestos em todo o País nesta segunda-feira. Em sua maioria, são bloqueios parciais, segundo a PRF. O estado com maior número de protestos era o Rio Grande do Sul (95). Um deles aconteceu em Passo Fundo, onde populares declararam apoio ao movimento. A polícia diz permanecer com "ações" para liberar as vias para cargas com animais vivos, gêneros alimentícios, equipamentos essenciais, medicamentos, combustíveis e outras cargas sensíveis.

A Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA) avaliou que o pacote de medidas apresentado pelo governo no último domingo "ainda está em desacordo com suas reivindicações". Em assembleia realizada nesta segunda-feira, ficou decidido que, nos pontos em que for mantida a paralisação, haverá liberação parcial dos caminhões. Será autorizada a circulação daqueles carregados com combustíveis, inclusive com gás de cozinha, produtos destinados à merenda escolar, produtos destinados à saúde pública e hospitais, leite e veículos identificados como sendo da Defesa Civil.

A Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam) estima que ainda falta desmobilizar cerca de 30% dos motoristas que seguem parados nas estradas, universo que representaria cerca de 250 mil caminhões. O presidente da entidade, José da Fonseca Lopes, que acredita que o processo de normalização deve estar mais "bem encaminhado" nesta terça-feira. Fonseca denunciou que esse processo de normalização está sendo dificultado por manifestantes considerados "intervencionistas" que têm bloqueado a saída de caminhões e feito ameaças violentas aos motoristas.

O presidente da entidade disse que o grupo mais resistente que segue bloqueando trechos de rodovias "não é mais de caminhoneiros". "Tem um grupo muito forte de intervencionistas que está fazendo greve. Estão prendendo caminhões e estão tentando derrubar o governo", declarou. O presidente da entidade disse que ameaças violentas são feitas para que caminhoneiros mantenham o protesto. "Não mostram arma, mas estão levantando a camisa", disse.

Para Fonseca, esses grupos têm usado os caminhoneiros como "bode expiatório". "Quem quer derrubar o governo, que monte um movimento para isso e não use o nome da Abcam. Não queremos incendiar o País, mas é o que muita gente está querendo", disse o presidente da entidade.

O movimento foi identificado desde o fim da noite de domingo após a assinatura do acordo que reduzirá o preço do combustível em R$ 0,46. "Infelizmente, encontramos essa parte que não imaginávamos", disse, ao citar que foram até identificados manifestantes ligados a partidos políticos. "Estou levantando nomes e vou dar na mão do governo", citou Fonseca.

Ontem, em Porto Alegre, um grupo de aproximadamente 300 cavaleiros e amazonas se manifestou em apoio à greve dos caminhoneiros e pedindo a diminuição de impostos. Eles se concentraram no Parque da Redenção por volta das 15h e seguiram em cavalgada até o Palácio Piratini. Organizados pelo grupo Cavaleiros de Viamão, eles ocuparam as avenidas João Pessoa e Salgado Filho.

 

Porto Alegre amanheceu ontem com longas filas de veículos em diversas avenidas e ruas da cidade nas regiões onde havia postos com combustível. A Empresa Pública de Transporte e Circulação de Porto Alegre (EPTC) registrou filas em pelo menos 16 pontos próximos a postos que receberam gasolina e diesel pela manhã, através de caminhões que fizeram o percurso escoltados pela Brigada Militar.

Foi o caso do posto localizado na avenida Protásio Alves, 1.760, na esquina com a rua São Simão, no bairro Alto Petrópolis. Às 8h, o posto recebeu 10 mil litros de gasolina e 5 mil litros de diesel. Em questão de alguns minutos, já registrou intenso fluxo de veículos. Após a abertura do posto, a cliente Katyana Brum foi uma das primeiras a chegar e teve sorte, pois só esperou 15 minutos na fila, ainda pequena, com cerca de 30 veículos.

No entanto quem chegou depois das 8h30min já se deparou com uma fila imensa, que começava na rua Professor Cristiano Fisher, seguia pela Protásio Alves e fazia a volta na quadra, com entrada para abastecer pela rua São Simão. E teve quem saiu do posto não só com o carro abastecido, mas também com um galão reserva. Foi o caso da motorista Cláudia Pinheiro, que ficou cerca de 1h na fila e resolveu levar o galão para o marido, que é entregador.

O proprietário do estabelecimento, da bandeira Petrobras, Marcelo Andrade, estimou que cerca de 400 veículos estavam na fila pela manhã. A unidade estava sem nenhum pingo de combustível desde quarta-feira (23), no terceiro dia da greve dos caminhoneiros. A previsão de espera para quem estava no fim da fila era de no mínimo três horas. No entanto a quantidade de combustível disponibilizada só seria suficiente para abastecer os veículos que estavam na fila.

O litro da gasolina estava custando R$ 4,99 e o do diesel, R$ 3,99. Segundo Andrade, o valor é o mesmo de antes da greve. "Estamos tentando adequar os preços dentro do possível, pois os prejuízos são incalculáveis. Estamos quebrados, essa é a realidade", contou o dono. Não havia previsão de chegada de mais caminhões com combustível.

Segundo a prefeitura de Porto Alegre, cerca de 30 postos de várias regiões da cidade devem receber combustível normalmente hoje.

A Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) estimou perdas de R$ 27 bilhões no setor de comércio e serviços como consequência da paralisação de caminhoneiros. A entidade aponta que, com a perda do setor, o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) poderá ser negativo no segundo trimestre e será menor do que o inicialmente esperado para 2018, ficando próximo a 2%.

Outras entidades ainda não fizeram seus cálculos, mas consideram que as perdas podem ser expressivas, especialmente se a greve continuar. Altamiro Carvalho, assessor econômico da Fecomércio-SP, diz que os setores mais sensíveis à paralisação são os que trabalham com bens perecíveis, combustível e serviços, como restaurantes e turismo.

Esses segmentos sofrem mais com as perdas, pois as vendas que deixaram de acontecer nos últimos oito dias não serão compensadas no futuro. Quem deixou de colocar gasolina por uma semana não abastecerá mais por causa disso no futuro, explica.

Por outro lado, supermercados podem ter tido mais vendas nos últimos dias, devido a compras maiores feitas por consumidores com medo de desabastecimento, pondera Carvalho. Ele diz que o efeito mais danoso da paralisação é a perda de confiança que ela gera em investidores que apostam no Brasil. Marcelo Solimeo, economista da Associação Comercial de São Paulo, diz que vendas de produtos que não sejam essenciais estão praticamente paradas.

 

A paralisação dos caminhoneiros, que atinge todo o País, traz perdas aproximadas de R$ 1,6 bilhão à indústria de transformação no Estado, segundo levantamento da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs). Números consolidados, segundo a entidade, ainda não são possíveis.

Os segmentos de bens perecíveis (alimentos, bebidas e laticínios) são os mais impactados. "Para esses, a paralisação não representa apenas a interrupção da produção, mas a perda de grande parte dos insumos e bens produzidos ao longo das últimas semanas", afirma a entidade em nota.

Nas fábricas de veículos automotores e de máquinas e equipamentos, a parada decorre da falta de matéria-prima componentes. Igualmente afetada, a indústria química e de refino, está com dificuldades tanto no abastecimento de insumos, como para escoar a produção. Agravante para as indústrias exportadoras, as perdas não significam apenas redução de faturamento por não embarcar os seus produtos, mas também multas pelo atraso nas entregas.

A Gerdau informou que a paralisação está impactando a sua produção e o transporte de insumos e produtos. "A companhia está tomando todas as medidas preventivas e mitigatórias possíveis com o intuito de minimizar os impactos decorrentes da atual conjuntura nacional", diz a empresa, em comunicado enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Os estados fizeram a conta do impacto que a redução a zero da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), que incide sobre o óleo diesel, pode ter sobre os investimentos estaduais em estradas e rodovias. O resultado é extremamente preocupante, segundo o Conselho Nacional de Secretários de Transportes

(Consetrans), entidade que reúne os 27 secretários responsáveis pela infraestrutura e pelo sistema de transportes de todos os estados do País.

Nas contas do órgão, a alíquota zero da Cide reduzirá em 40% - o equivalente a R$ 722 milhões - os investimentos de estados e municípios previstos para rodovias por meio do tributo.

"A medida anunciada pelo presidente Michel Temer para conter a greve dos caminhoneiros, que já passa de uma semana, poderá reduzir drasticamente os investimentos em obras nas rodovias brasileiras, e ocasionará outros impactos negativos ao desenvolvimento do País nos próximos anos", declarou o Consetrans.

De acordo com o conselho, atualmente, "a Cide é praticamente o único recurso ainda disponível aos estados para a conservação e a manutenção de rodovias". Entre estados e municípios, a arrecadação anual é estimada em R$ 1,8 bilhão.

Os recursos da Cide são investidos pelos estados, exclusivamente, em obras de transportes, sendo anualmente auditados pelas autoridades federais. A entidade avalia ainda que a eliminação da Cide sobre o óleo diesel terá "impacto irrisório sobre o preço final do diesel", da ordem de R$ 0,05 por litro.

 

Diante da estimativa de perda de R$ 3,7 bilhões por ano, os governadores devem comunicar ao governo federal, nesta terça-feira, que não poderão reduzir o ICMS sobre o diesel em R$ 0,25. O argumento é que os governos estaduais não podem abrir mão de receitas neste momento, bem como enfrentam dificuldades para apontar uma fonte de recursos que compense a queda na arrecadação.

O pedido foi feito pelo próprio presidente Michel Temer, na sexta-feira, durante reunião extraordinária dos secretários de finanças dos estados. A ideia era reunir esforços para promover uma queda no preço do combustível, atendendo, assim, à principal reivindicação dos caminhoneiros, que estão em greve há oito dias.

Como não houve quórum na reunião devido às dificuldades de transporte dos secretários, foi aberta uma reunião virtual do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que dará a palavra final até as 18h desta terça-feira. Segundo uma fonte, a medida teria que ser aprovada por unanimidade. Um voto contrário já é suficiente para chamar um encontro presencial. O secretário executivo do Confaz, André Horta, enviou um ofício ao Planalto pedindo o adiamento da reunião na sexta-feira, mas não obteve êxito.