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O governo estuda a possibilidade de entrar com ação na Justiça para tentar barrar a greve dos petroleiros, anunciada para ser deflagrada à 0h de quarta-feira, por 72 horas. A ação teria de ser impetrada pela Advocacia-Geral da União (AGU), possivelmente no Supremo Tribunal Federal (STF), para ter abrangência em todas as refinarias do País. O assunto foi aventado em reunião realizada ontem no Palácio do Planalto.
Há uma imensa preocupação entre integrantes do governo com esse novo ingrediente a ser adicionado à grave crise que já assola o País, depois de sete dias de paralisação dos caminhoneiros. Uma greve de petroleiros terminaria por estender a situação caótica vivida no País por um período imprevisível, na avaliação de um interlocutor do presidente. A segunda-feira é considerada um dia D para o País, pois será possível ter um sentimento real do que irá acontecer depois do fim de semana de mais negociações e de entrada em operação das medidas adotadas pelo governo, como a convocação das Forças Armadas, por exemplo, para ajudar na liberação dos corredores de abastecimento.
Não há definição ainda sobre que tipo de ação seria impetrada no STF ou em outro tribunal pela AGU. O assunto ainda está em discussão. Há setores do governo já cobrando essa medida. A avaliação desta fonte é que não é possível esperar a greve dos petroleiros começar para pensar no que fazer. Após ser aventado na manhã deste domingo no Planalto, a fonte defende que a ação teria de ser desencadeada o quanto antes, para que se aja de forma preventiva. Caso não se antecipe, o governo será, mais uma vez, acusado de não ter agido para evitar o pior.
Ao defender também esta ação preventiva, uma outra fonte lembrou que, se uma refinaria parar, são necessários de 15 a 20 dias para que a normalidade naquele segmento seja restabelecida. Isso, somado ao quadro já caótico, torna a normalização do País uma coisa cada vez mais distante. A paralisação de petroleiros, de acordo com essa fonte, tem a ver com aproveitamento político da crise pela oposição, já que a Federação Única dos Petroleiros (FUP) é ligada à Central Única dos Trabalhadores (CUT), vinculada ao PT.
A FUP orientou, também, que não fossem trocados os turnos nas quatro refinarias listadas pela Petrobras para terem seu controle vendido a terceiros. São as refinarias Abreu e Lima (Renest), em Pernambuco; Landulfo Alves (Rlam), na Bahia; do Paraná (Repar); e Alberto Pasqualini (Refap), em Canoas, onde, já no sábado, não teve troca de dois turnos.
Essa é uma das ações tomadas pela categoria no âmbito do movimento contra a venda das refinarias.
Trabalhadores querem saída do presidente da Petrobras
Segundo o coordenador da Federação Única dos Petroleiros (FUP), José Maria Rangel, a paralisação da categoria por 72 horas, a partir da próxima quarta-feira, já estava agendada pelos petroleiros antes da greve dos caminhoneiros. De acordo com o sindicalista, o movimento é contra a atual política de preços da Petrobras, contra a venda de ativos pela estatal - incluindo o controle de quatro refinarias - e defende a saída do presidente da companhia, Pedro Parente.
"Apesar de estar se passando a ideia de que ele (Parente) é um grande administrador, ele está acabando com a Petrobras. Nada do que está acontecendo com a Petrobras é fruto dele. Ele não tem influência para mudar o preço do barril do petróleo ou o preço do dólar. E, para fazer lucro em cima de venda de patrimônio, não precisa ser grande administrador", criticou Rangel. "Já tínhamos feito diversas críticas a essa política de realinhamento de preços dos derivados como um todo. Não só do diesel, mas da gasolina e do gás de cozinha também desde que foi implementada, em junho do ano passado. Quando se atrela aos preços internacionais é para atrair parceiros para vender as refinarias", disse.
De acordo com o coordenador da FUP, desde que a Petrobras anunciou a venda do controle acionário de quatro refinarias no mês passado, os petroleiros iniciaram um calendário de protestos. Assim, depois da paralisação de 72 horas a partir do próximo dia 30, a categoria vai se reunir para avaliar os movimentos de mobilização e, possivelmente, marcar o início de uma greve por prazo indeterminado. "Já tínhamos esse calendário, mas é lógico que a greve dos caminhoneiros joga uma luz em um tema que, muito provavelmente, se fossemos só nós, talvez, não tivesse a grande repercussão que teve. E, obviamente, joga luz em um tema que já vínhamos falando", destacou.
Para Rangel, a grave situação pela qual passa o País não é culpa dos caminhoneiros, mas sim do próprio governo. "Essa situação quem causou foram o (Michel) Temer e o Pedro Parente. A Petrobras se desfazendo de ativos rentáveis, praticando uma política irresponsável de realinhamento de preços. Então, a culpa disso tudo é do Pedro Parente e do Michel Temer."
Refinaria Alberto Pasqualini também confirma adesão ao protesto nacional
O presidente do Sindicato dos Petroleiros do Rio Grande Sul (Sindipetro-RS), Fernando Maia da Costa, confirma que os trabalhadores da refinaria Alberto Pasqualini (Refap), em Canoas, irão aderir à paralisação. O sindicalista comenta que a mobilização é pela mudança na política de preços dos combustíveis da Petrobras, o fim das ações de privatização da estatal, a garantia de empregos e a saída do presidente da companhia, Pedro Parente.
Apesar da mobilização de petroleiros e de caminhoneiros, a Petrobras informou, na tarde de ontem, que suas refinarias estão operando normalmente: as trocas de turnos estão sendo feitas em todas as unidades, incluindo a Refap, que, neste sábado, não trocou dois turnos. Ainda segundo a estatal, onde há bloqueio nas vias de acesso, a empresa está buscando apoio das autoridades para que sejam tomadas medidas que garantam a circulação dos caminhões com os combustíveis. "A partir das refinarias, os combustíveis seguem para as distribuidoras, que estão gradativamente retomando o abastecimento, priorizando os serviços essenciais. O apoio recebido das forças de segurança tem se configurado essencial para o esforço necessário neste momento", informou a Petrobras em nota.