A plataforma eletr�nica para ades�o ao acordo da caderneta de poupan�a, referente �s perdas ocasionadas pelos planos econ�micos das d�cadas de 1980 e 1990, come�ar� a funcionar hoje. A ades�o ser� feita por meio do advogado ou do defensor p�blico � frente da causa. O endere�o do site � www.pagamentodapoupanca.com.br.

De acordo com a Frente Brasileira pelos Poupadores (Febrapo), a plataforma ser� oficialmente lan�ada �s 9h30min, em evento no Pal�cio do Planalto. Fechado em dezembro do ano passado entre bancos e representantes de poupadores, o acordo sobre as perdas na poupan�a foi homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no in�cio deste ano. Com ele, mais de 1 milh�o de a��es que tramitam em v�rias inst�ncias da Justi�a brasileira poder�o ser encerradas. Os processos solicitam o pagamento de perdas ocasionadas pelos planos Bresser (1987), Ver�o (1989) e Collor II (1991).

Desde o fim de abril, a plataforma que ser� usada pelos poupadores para ades�o ao acordo vinha passando por testes. A expectativa era de que, de fato, ela fosse oficialmente apresentada no fim de maio, em cerim�nia com a presen�a do presidente da Rep�blica, Michel Temer.

A ideia � que o governo Temer possa colher os frutos pol�ticos do acordo, que resolve uma disputa bilion�ria que se arrastou por d�cadas. O pr�prio Temer afirmou, em abril, que o pagamento aos poupadores representar� a inje��o de R$ 12 bilh�es na economia. Esta cifra, no entanto, nunca foi oficialmente confirmada pela Federa��o Brasileira de Bancos (Febraban) ou pelas entidades de defesa do consumidor.

A ades�o ao acordo, que foi intermediado pela Advocacia-Geral da Uni�o (AGU), � volunt�ria. Quem aderir vai ter sua a��o extinta na Justi�a. Ter�o direito ao pagamento das perdas os poupadores com a��es na Justi�a e tamb�m seus herdeiros. A ades�o ser� feita por meio da plataforma na internet, conforme a idade de cada poupador. Ser�o 11 lotes de ades�o, sendo que o primeiro re�ne os poupadores nascidos antes de 1928. O nono lote re�ne os poupadores mais jovens, nascidos ap�s 1964. J� o 10� ser� de herdeiros ou inventariantes, enquanto o 11� ser� formado por pessoas que entraram em ju�zo entre janeiro e dezembro de 2016.

Os pagamentos a serem feitos v�o incluir o valor dos expurgos inflacion�rios corrigidos monetariamente, os juros remunerat�rios e os honor�rios advocat�cios. Para valores acima de R$ 5 mil, v�o incidir descontos progressivos de 8% a 19%. Quem tem direito a at� R$ 5 mil receber� em uma �nica parcela � vista. Entre R$ 5 mil e R$ 10 mil, ser�o pagos uma parcela � vista e duas semestrais. A partir de R$ 10 mil, ser�o pagos uma parcela � vista e quatro semestrais.

Os pagamentos come�am em at� 15 dias depois da valida��o das habilita��es pelos bancos. O dinheiro ser� creditado em conta-corrente.

Ontem, o banco Santander informou que vai pagar � vista, de uma s� vez, todos os valores devidos aos seus correntistas que fecharem o acordo para a indeniza��o pelas perdas provocadas por planos econ�micos. At� agora, apenas o Ita� Unibanco havia se comprometido a quitar o ressarcimento de uma �nica vez. Como no Ita�, o Santander diz que a quita��o �nica se dar� independentemente do valor a receber pelo correntista.