OLÁ, ASSINE O JC E TENHA ACESSO LIVRE A TODAS AS NOTÍCIAS DO JORNAL.
Entre com seus dados
e boa leitura!
Digite seu E-MAIL e você receberá o passo a passo para refazer sua senha através do e-mail cadastrado:
Economia
- Publicada em 16 de Maio de 2018 às 09:47Governo publica novo decreto sobre privatização da Eletrobras
Agência Estado
O presidente Michel Temer editou um novo decreto sobre a privatização da Eletrobras. O ato altera o decreto original do mês passado que incluiu a estatal no Programa Nacional de Desestatização (PND). A versão desta quarta-feira (16) ajusta a redação sobre a etapa dos estudos técnicos necessários à venda da empresa.
Quer continuar lendo este e outros conteúdos sérios e de credibilidade?
Assine o JC Digital com desconto!
Assine o JC Digital com desconto!
- Personalize sua capa com os assuntos de seu interesse
- Acesso ilimitado aos conteúdos do site
- Acesso ao Aplicativo e versão para folhear on-line
- Conteúdos exclusivos e especializados em economia e negócios
- Cancelamento on-line e a qualquer momento
O presidente Michel Temer editou um novo decreto sobre a privatização da Eletrobras. O ato altera o decreto original do mês passado que incluiu a estatal no Programa Nacional de Desestatização (PND). A versão desta quarta-feira (16) ajusta a redação sobre a etapa dos estudos técnicos necessários à venda da empresa.
Pelo novo decreto, a assinatura de contrato que tenha por finalidade a realização desses estudos fica "condicionada" à aprovação, pelo Congresso Nacional, do Projeto de Lei 9.463/2018, que define os termos da desestatização da companhia e ainda está em discussão na Câmara.
O decreto anterior, editado no dia 19 de abril, já vinculava a realização dos estudos à aprovação do projeto no Legislativo, mas a redação não falava explicitamente em condição, apenas autorizava o início dos procedimentos necessários à contratação dos estudos pertinentes, que serão conduzidos pelo BNDES, "tão logo" o projeto fosse aprovado pelos parlamentares.
A nova redação diz: "Fica qualificada, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos - PPI, e incluída no Programa Nacional de Desestatização - PND, a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras, condicionada a assinatura de contrato que tenha por finalidade a realização dos estudos necessários à execução deste Decreto à aprovação, pelo Congresso Nacional, do Projeto de Lei nº 9.463, de 2018."O novo decreto está publicado na edição destra quarta-feira (16) do Diário Oficial da União (DOU).
