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Porto Alegre, quarta-feira, 16 de maio de 2018.

Jornal do Com�rcio

Economia

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Cr�dito

Not�cia da edi��o impressa de 16/05/2018. Alterada em 16/05 �s 00h27min

Habita��o, saneamento e infraestrutura perdem R$ 1,5 bilh�o do or�amento do FGTS

Habita��o popular receber� R$ 62 bilh�es em recursos do fundo

Habita��o popular receber� R$ 62 bilh�es em recursos do fundo


/CLAITON DORNELLES/JC
O Fundo de Garantia do Tempo de Servi�o (FGTS) perdeu
R$ 1,5 bilh�o para financiar projetos de habita��o, saneamento e infraestrutura em 2018. Or�amento aprovado pelo Conselho Curador do fundo ontem prev� R$ 85,5 bilh�es dispon�veis neste ano, inferior aos R$ 87 bilh�es aprovados para o Or�amento de 2017.
A habita��o ser� o principal segmento beneficiado neste ano, com R$ 69,47 bilh�es, o equivalente a 81,23% do montante aprovado. O valor � inferior aos R$ 70,5 bilh�es aprovados em 2017. Neste ano, boa parte dos recursos - de
R$ 62 bilh�es - ser� destinada � habita��o popular. Em nota, o Minist�rio do Trabalho diz que, se toda a previs�o for utilizada, 528 mil pessoas poder�o ser beneficiadas com financiamentos de moradias.
A infraestrutura urbana � o segundo segmento mais beneficiado, com R$ 8,68 bilh�es. J� o saneamento b�sico receber� outros R$ 6,86 bilh�es. Somados, os recursos podem beneficiar at� 41,8 milh�es de pessoas na infraestrutura urbana e saneamento.
A reuni�o desta ter�a-feira tamb�m manteve as previs�es or�ament�rias para os pr�ximos tr�s anos. J� s�o previstos R$ 81,5 bilh�es em 2019, R$ 81,5 bilh�es em 2020 e R$ 81 bilh�es em 2021, sendo que a habita��o receber�
R$ 68 bilh�es em cada um dos dois primeiros anos e R$ 67,5 bilh�es em 2021.
O Conselho Curador do FGTS tamb�m aprovou nova linha de cr�dito para que estados e munic�pios concluam projetos inacabados que contaram com financiamento do fundo no passado. N�o haver� dinheiro novo e governadores e prefeitos ter�o de disputar recursos com novos projetos que tentam financiamento nas �reas de habita��o, saneamento e infraestrutura urbana.
Projetos inacabados poder�o solicitar cr�dito suplementar do FGTS para conclus�o das obras desde que o governo estadual ou municipal comprove a capacidade de aumentar o endividamento. Antes dessa decis�o, n�o havia possibilidade de solicitar cr�dito extra para a conclus�o das obras.
Apesar da autoriza��o para a nova opera��o, o fundo n�o contar� com mais recursos. Em nota, o Minist�rio do Trabalho informa que eventuais novos financiamentos para obras paradas "sair�o da rubrica que j� foi indicada no Or�amento de 2018 a cada uma das �reas": R$ 500 milh�es para habita��o, R$ 6 bilh�es para saneamento e R$ 7 bilh�es em transporte urbano.
No caso da habita��o, s� poder�o ser beneficiados os entes inclu�dos no programa "Pr�-moradia" - isso explica o valor dispon�vel baixo em rela��o aos demais segmentos. Nesse programa, a prefeitura toma o dinheiro, constr�i as casas e depois entrega para o cidad�o.
Segundo o Minist�rio das Cidades, na maioria dos projetos inacabados, a paralisa��o aconteceu "devido a dificuldades dos entes p�blicos em empenharem suas contrapartidas financeiras, por falhas na previs�o de gastos com as obras ou problemas financeiros".
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