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Empreendedorismo

06/05/2018 - 00h01min. Alterada em 11/05 às 17h47min

'É o Greenpeace de combate à burocracia', diz Afif, sobre o fórum de desburocratização

"Vamos criar alarido e confusão e denunciar a burocracia inútil", incentivou Afif, no Piratini.

"Vamos criar alarido e confusão e denunciar a burocracia inútil", incentivou Afif, no Piratini.


Dani Barcellos/Palácio Piratini/Divulgação/JC
Patrícia Comunello
O presidente do Sebrae Nacional, Guilherme Afif Domingues, que também desponta como pré-candidato a presidente da República, passou por Porto Alegre e defendeu que a ação contra a burocracia estatal deve ser semelhante ao ativismo do Greenpeace, ONG mais conhecida no mundo na defesa do meio ambiente. Afif veio ao Rio Grande do Sul lançar um programa que começa pelo Estado e que prevê a criação de um Fórum Estadual de Desburocratização.
O presidente do Sebrae Nacional, Guilherme Afif Domingues, que também desponta como pré-candidato a presidente da República, passou por Porto Alegre e defendeu que a ação contra a burocracia estatal deve ser semelhante ao ativismo do Greenpeace, ONG mais conhecida no mundo na defesa do meio ambiente. Afif veio ao Rio Grande do Sul lançar um programa que começa pelo Estado e que prevê a criação de um Fórum Estadual de Desburocratização.
"É o Greenpeace de combate à burocracia", compara o dirigente, a respeito do organismo a ser criado até o fim de 2018. A parceria local será com o Estado, outros organismos ligados ao setor público e que lidam com tributação e regulamentos, e segmentos de empreendedores. "Vamos criar alarido e confusão e denunciar a burocracia inútil", incentivou Afif, no Palácio Piratini.
> VÍDEOS JC: Confira as principais declarações de Afif Domingues:
Além da criação do Fórum Estadual de Desburocratização, haverá ainda a produção de relatório sobre consolidação normativa do Estado e a regulamentação da Lei 13.460, de 2017, a Lei de Proteção ao Usuário do Serviço Público. Um dos focos é rever legislações, eliminando o que não se usa mais e simplificando e agilizando processos e prazos, diz Janaína Medeiros, técnica da Gerência de Políticas Públicas do Sebrae-RS.
Afif diz que o ambiente de negócios no Brasil é hostil à atividade empreendedora, justamente por causa da malha de tributos e outras obrigações. Segundo o presidente da entidade, o Sebrae usa a sua capilaridade para buscar melhorias nas condições e políticas públicas. "Só na Receita Federal investimos R$ 200 milhões para melhorar as obrigações acessórias, que são dispositivos além dos tributos. A lista de obrigações para empresas optantes do Simples soma sete metros. É de matar", reforçou o presidente do Sebrae.
Ao citar mudanças como a declaração de baixo risco, na hora de registrar empresas que se enquadram nesta classificação, Afif citou que empreendedor que faltar com a verdade, será punido criminalmente. "Chamo de projeto Michel Teló: 'Ai se te pego, te prendo'", comparou o dirigente do Sebrae nacional, com bom humor. "Isso ajudou a criar um sistema mais descomplicado."
Uma exigência que precisa ser eliminada, sugeriu o presidente do Sebrae, é a prova de estar vivo, que deve ser feita a cada período para poder manter benefícios de aposentadoria e pensão na Previdência Social. Afif citou que, recentemente, seu contador informou que o dirigente não estava recebendo a aposentadoria. A razão era porque ele não tinha feito a prova da vida. "Hoje a gente sabe que o cartório é obrigado a informar o óbito em 72 horas a todos os órgãos", diz. "Portanto, se não tem o óbito registrado é porque eu tô vivo."