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Economia
- Publicada em 02 de Maio de 2018 às 00:53Porto Alegre mantém nota B quanto à capacidade de pagar empréstimos
A assinatura do acordo possibilitará o financiamento no valor de U$ 80 milhões
CESAR LOPES/PMPA/JC
A expectativa da prefeitura após a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), de que a União deva revisar a classificação de capacidade de pagamento do município de Porto Alegre e manter a nota B, é que a Secretaria do Tesouro Nacional conclua sua análise com agilidade para o tema ser levado ao Senado e o município assinar o contrato com o BID. A assinatura do acordo possibilitará o financiamento no valor de U$ 80 milhões, já aprovado pelo banco. O recurso viabilizará investimentos em ações que integram o Programa Melhoria da Qualidade da Educação.
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A expectativa da prefeitura após a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), de que a União deva revisar a classificação de capacidade de pagamento do município de Porto Alegre e manter a nota B, é que a Secretaria do Tesouro Nacional conclua sua análise com agilidade para o tema ser levado ao Senado e o município assinar o contrato com o BID. A assinatura do acordo possibilitará o financiamento no valor de U$ 80 milhões, já aprovado pelo banco. O recurso viabilizará investimentos em ações que integram o Programa Melhoria da Qualidade da Educação.
Entre as iniciativas do programa estão reformas de prédios escolares da rede pública municipal e comunitária, ações para promoção de indicadores (com caráter pedagógico) e formação de docentes com o objetivo de aumentar o desempenho dos alunos do município em português e matemática. O propósito do programa, de forma geral, é que os estudantes tenham educação de qualidade em melhores estruturas de ensino.
O executivo municipal recorreu à Justiça com o pedido de tutela antecipada após ter seu conceito rebaixado, o que impediria o financiamento junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A Procuradoria-Geral do Município não foi intimada. Ainda cabe recurso.
