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Porto Alegre, quarta-feira, 23 de maio de 2018.

Jornal do Comércio

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Edgar Lisboa

Repórter Brasília

Notícia da edição impressa de 24/05/2018. Alterada em 23/05 às 21h41min

Soluções para o vinho

A Frente Parlamentar da Cadeia Produtiva da Uva, do Vinho, dos Espumantes, dos Sucos e Derivados realiza uma audiência pública em parceria com o Instituto Brasileiro do Vinho (Ibravin) e os principais polos vitivinícolas do Brasil, em Bento Gonçalves, hoje, às 19h, na Escola de Enologia. O deputado federal gaúcho Afonso Hamm (PP), presidente da frente - e eleito ontem vice-presidente da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados -, salienta que uma das prioridades, na reunião, "é finalizar a lei, que é de 1988, que precisa ser modernizada, para dar capacidade competitiva à produção, à industrialização e ao comércio de espumantes, vinhos e derivados".
Vinícolas no Simples
Outro ponto importante que será discutido em Bento Gonçalves, segundo Hamm, é a lei que incluiu as vinícolas no Simples. "Isso está trazendo um retorno muito grande. Reduziu a carga tributária significativamente, e já temos cerca de 250 vinícolas, no Rio Grande do Sul, que aderiram ao Simples, a partir de janeiro deste ano". O deputado comemora que, com a mudança de tributação, há uma economia extraordinária. Hamm frisa que, "no futuro, a intenção é equalizar a questão para as demais empresas. Hoje, a inclusão dos vinhos no Simples atinge 91% das vinícolas que têm um faturamento de até R$ 4,8 milhões, que é o conceito de pequena empresa. Com esse faturamento, ela é beneficiada, e é uma espécie de um atalho que conseguimos para reduzir a carga tributária", assinalou.
IPI e substituição tributária
"Vamos debater a questão do IPI também, que é pesado, e a substituição tributária", anuncia o presidente da Frente Parlamentar do Vinho. "O evento será na Escola de Enologia, no Instituto Federal, em Bento Gonçalves; e, junto ao Ibravin, deveremos anunciar um projeto de recuperação daquela escola que forma os profissionais, os enólogos, em capacitação." O parlamentar adianta que "o investimento será algo em torno de R$ 2 milhões na escola", para formar alunos na área de Enologia, mas também treinar os agentes e os técnicos das vinícolas.
Capacidade competitiva
É um projeto bem arrojado, argumenta Hamm, lembrando que, "junto das instituições, com o respaldo do Ibravin, levará um estímulo ainda maior e dará mais capacidade competitiva ao vinho gaúcho e ao vinho nacional". Os recursos, segundo o parlamentar, vêm do Fundovitis (Fundo de Desenvolvimento da Vitivinicultura), que é uma arrecadação que toda a vinícola recolhe, e o governo do Estado destina uma parte desses recursos, em torno de 60%, para custear as promoções do produto e do próprio instituto. E agora, ressalta Hamm, "com a autorização do Fundovitis, queremos que parte desses recursos seja destinada para garantir os investimentos ao longo dos dois próximos anos".
Mobilização no Congresso
Além disso, anuncia o deputado do PP, "vamos mobilizar os parlamentares para buscar soluções para o setor. Já falei com os senadores Ana Amélia (PP-RS) e Lasier Martins (PSD-RS) para apoiarmos, em 2019, com emendas parlamentares impositivas, a compra de equipamentos para reformular as áreas de estudo e treinamento, a qualificação dos futuros técnicos, dos estudantes e dos profissionais da cadeia produtiva da uva e do vinho."
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