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Porto Alegre, sábado, 12 de maio de 2018.

Jornal do Comércio

Colunas

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Marco A. Birnfeld

Espaço Vital

Notícia da edição impressa de 11/05/2018. Alterada em 10/05 às 21h49min

Jeitinho para legitimar o 'auxílio-moradia'

A Advocacia-Geral da União (AGU) - que várias vezes, ao longo de três anos e meio, já tinha se manifestado contra o pagamento do elitizado "auxílio-moradia" à magistratura e aos membros do Ministério Público - mudou de lado e de opinião. A "rádio-corredor" da OAB chama isso de "moda Gilmar". A AGU admite, agora, a manutenção dos benefícios financeiros com "caráter indenizatório", para deixar o valor fora do teto constitucional e sem tributação. Vai chancelar os pagamentos já feitos, prosseguindo-se com eles, mesmo na ausência de lei(s) que o(s) autorize(m), mas amparados em resoluções internas dos próprios órgãos (CNJ e CNMP).
Signatário, em setembro de 2014, das liminares que abriram a tesouraria, o ministro Luiz Fux acolheu pedido conjunto das entidades interessadas e da AGU, remetendo, em março passado, as seis ações que discutem a questão à Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal. Ali os interessados costuram um acordo sobre a manutenção do pagamento. A jeitosa saída tem mais: a transação seria submetida ao plenário do STF, assim valendo até as futuras edições de leis federal e estadual que dispuserem sobre a matéria.
O Espaço Vital está bem informado sobre a evolução do acordo. Mas a AGU, esta semana, fechou-se em copas: afirmou que "não comenta qualquer dos termos de negociações em andamento, nem pode confirmar se tais afirmações constam da mesa de negociação, porque as tratativas por lei demandam sigilo". Aí tem!

'Non gratas'

Entidades que se opuseram à reforma trabalhista foram excluídas pelo governo federal da lista de convidados para a reunião anual da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em Genebra, em julho. É o caso da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho e da Associação Nacional de Magistrados do Trabalho (Anamatra), que orientou os juízes a que ignorassem a reforma.
Em fevereiro a OIT questionou o Brasil sobre críticas, dessas entidades e do Ministério do Trabalho, à reforma. O governo brasileiro ficou incomodado com a pecha de "perpetrador de infrações trabalhistas".

Um dia depois

Sobre o próximo 2 de janeiro, "dia seguinte" ao seu apeamento do poder, o presidente Michel Temer (PMDB) falou nesta semana à rádio CBN.
Disse que "não temo ser preso" e que "lamento estarmos falando sobre isso, pois prezo muito a instituição Ministério Público que, aliás, teve em mim um dos principais suportes".
Defenestrado, pelas pesquisas, de concorrer à reeleição, Temer aposta as fichas pessoais, agora, na candidatura do ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles (PMDB). A eventual unção deste significaria a continuidade de Temer no poder, logo nomeado ministro da Justiça.

Páginas da vida...

...e da morte. Suzana Richtofen deixou a prisão, quinta-feira, em Tremembé (SP) por seis dias, para "saidinha" do Dia das Mães. Condenada a 39 anos de prisão pela morte dos pais, em 2002, vai desfrutar até terça-feira de um benefício concedido aos presos do regime semiaberto com bom comportamento.
Suzana não tem filhos e matou a mãe. A lei é assim mesmo!

O promotor 'tá loco'...

Petição protocolada pelo advogado Charles Luiz Paim, na 9ª Vara Criminal de Porto Alegre, diz - em nome de um réu - que "o promotor tá muito loco, pois o requerente já respondeu pelos mesmos fatos, inclusive com sentença condenatória em outro processo". Por isso pediu a baixa do novo feito, catalogado como "produção e tráfico ilícito de drogas". (Proc. nº 21800004808)
Estagiariocracia e assessorcracia à parte, a juíza Geneci Ribeiro de Campos deve ter entendido que a momentânea "demência" acusatória estava, mesmo, presente. Tanto que sentenciou: "Assiste razão à defesa, uma vez que há litispendência entre o fato narrado na exordial com aquele já sentenciado nos autos do processo nº 001/2.17.0103188-2. Sendo assim, rejeito a denúncia. Arquive-se com baixa".

Atenção ao discurso deles!

O perfil do eleitorado brasileiro mudou: 63% dos cidadãos que vão às urnas em 7 de outubro têm mais de 34 anos de idade e 52% são mulheres; destas, a metade são chefes de família.
E nas pesquisas sobre voto espontâneo - quando não há nomes mostrados nos cartões exibidos pelos pesquisadores - oito em cada 10 eleitores têm repetido que ainda não têm candidatos. Nem a presidente, nem a governador, senador, deputado federal e deputado estadual. Melhor assim.

Provavelmente...

Mas nada indica que o novo Congresso Nacional será muito melhor que o atual. A renovação estimada em cerca de 50% não mudará uma realidade: os interesses representados serão os mesmos.
O domínio da velha política brasileira continuará intacto porque a forma de eleger deputados e senadores não foi alterada. O resultado das eleições para o Congresso não solucionará a mais profunda e longa crise da história republicana.

Saudade

Uma frase que fica, de Fábio André Koff, falecido nesta quinta-feira: "Dedico estas minhas memórias à absoluta maioria dos gremistas que servem ao clube, em vez de se servirem dele".
Perda irreparável, Koff vai deixar saudade. Fica, aos alfinetados da mínima minoria, o dever de meditar!

Barrados a bordo

Em função de broncas, muitos tons acima do civilizado, muitos importantes (?) brasileiros não mais conseguem viajar em aviões de carreira. São políticos, juízes, empresários. Os mais notórios são Joesley Batista, José Dirceu (PT), os senadores Eunício Oliveira (PMDB-CE), Renan Calheiros (PMDB-AL), Gleisi Hoffman (PT-PR), Lindbergh Farias (PT-RJ) e o ministro do STF Gilmar Mendes.
Por sorte deles, alguns têm jatinhos próprios; outros têm amigos que emprestam. E há os que recorrem ao Estado-mãe para viajar nas asas da FAB.

Fones protetores

O ministro Luiz Fux, do STF, não se enquadra na categoria, acima, dos barrados - se bem que ainda deva à cidadania uma explicação convincente sobre as benesses jurídicas do "auxílio-moradia", que tem sua assinatura. (Ver matéria de abertura, nesta mesma página). Pois, Fux viaja tranquilamente nos aviões de carreira normalmente, mas usa uma proteção especial: um largo par de headphones que coloca logo após sentar-se.
Não é para livrar-se de esculachos, mas porque, assim, Fux está livre de conversas sobre a última votação do Supremo, ou sobre as pautas da próxima semana. Os chatos ficam distantes.

Football e Futebol

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, tem sempre perto de si um agente de segurança que carrega uma maleta preta informalmente chamada de... Football. Nela estão os equipamentos de comunicação que podem ordenar um ataque nuclear.
Entrementes, o presidente Michel Temer, quando sai às ruas, é acompanhado por um segurança que carrega o que parece ser uma grande e magra pasta preta. Trata-se de um painel dobrável que, aberto, protege o presidente contra ataques de tomates, ovos e outros que tais. A pasta brasileira agora ficou conhecida como... Futebol.

Roedor ativo

Aquele repercutido evento na Universidade de Harvard (EUA) que contou com as presenças dos juízes Sérgio Moro, Marcelo Bretas, do ministro do STF Luís Roberto Barroso e da procuradora-geral de Justiça, Raquel Dodge, também ganhou destaque por uma... insólita presença. É que na sessão de encerramento, de repente, surgiram gritos na plateia. Os seguranças acorreram.
Então constataram que tudo não passava de despropositado pânico de algumas magistradas, assediadas por um ratinho que passeava em meio aos sapatos altos delas. O bichinho escapou ileso. Em tempo: não era o Mickey...
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Comentários
Sergio 12/05/2018 12h49min
"Roedor ativo" Simplesmente "DUCA", IMORTAL e FINAL.