A construção do novo linhão de transmissão da energia de Belo Monte travou nas fazendas do banqueiro Daniel Dantas, no Pará. Antes de retirar a energia do rio Xingu, em Altamira (PA), para entregá-la no Rio de Janeiro por meio de uma rede que terá 2.526 quilômetros de extensão, os construtores do projeto precisam chegar a um acordo com o dono do Banco Opportunity: o traçado previsto para a linha passa por dentro de quatro fazendas de Dantas. E o banqueiro não está disposto a abrir suas terras para isso.

A resistência de Dantas em dar passagem para o maior projeto de transmissão da história do País fez com que o caso fosse parar no Superior Tribunal de Justiça (STJ). De um lado estão os chineses da State Grid, dona da concessionária Xingu Rio Transmissora de Energia (XRTE), que vai erguer a linha, estimada em R$ 9,3 bilhões. Do outro estão as fazendas da Agropecuária Santa Bárbara Xinguara, que pertencem a Dantas.

As obras da linha, que tiveram início em setembro do ano passado, têm previsão de conclusão em dezembro de 2019, quando 100% da potência da hidrelétrica de Belo Monte estará disponível. O impasse fundiário com Daniel Dantas, porém, tem tirado o sono dos chineses.

No mês passado, em reunião fechada no Ministério de Minas e Energia, os chineses relataram ao governo que boa parte do projeto segue no prazo, mas que um "ponto de atenção" incomoda, por conta do litígio que envolve as fazendas da Agropecuária Santa Bárbara, alvo histórico de episódios que vão de invasões por camponeses sem-terra a arresto de bens por determinação judicial.

A briga agora, porém, não é com pequenos agricultores, mas com os chineses. A XRTE estava certa de que, com a declaração de utilidade pública do traçado concedida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), poderia erguer a linha. Mas a empresa de Dantas não permitiu o acesso às terras. Inconformada, a XRTE obteve uma liminar da 1ª Vara de Xinguara (PA) para acessar o imóvel. A Santa Bárbara, porém, recorreu ao Tribunal de Justiça do Pará e conseguiu nova decisão, impedindo os chineses de entrar na área. A XRTE reagiu e recorreu ao STJ, mas não conseguiu uma decisão favorável.

A energia gerada por Belo Monte será levada para a Região Sudeste por meio de duas grandes linhas. A primeira rede, de 2.076 quilômetros, custou R$ 5 bilhões e está em operação desde dezembro. Pertence à concessionária BMTE, controlada pela State Grid, em sociedade com a Eletrobras. Vai de Anapu (PA) ao município de Estreito, na divisa de Minas e São Paulo.

A �rea prevista para ser cortada pela linha que ligar� a usina de Belo Monte ao Rio de Janeiro, e que virou alvo de disputa judicial, envolve uma faixa de isolamento de at� 120 metros, ao longo da qual h� "produ��es de teca (madeira) e cacau, que possuem relevante valor econ�mico". Foi o que reconheceu a Justi�a do Par�, ao acatar os argumentos da Agropecu�ria Santa B�rbara, do banqueiro Daniel Dantas, contr�ria � obra.

A decis�o diz ainda que a libera��o da �rea pode resultar "em destrui��o dessas produ��es para a instala��o das linhas de transmiss�o, esvaziando a possibilidade de uma posterior avalia��o judicial do seu valor". Por causa disso, Dantas pediu � respons�vel pela obra, a Xingu Rio Transmissora de Energia (XRTE), da chinesa State Grid, que mudasse o tra�ado da linha. A XRTE se negou. Por meio de nota, a concession�ria da State Grid declarou que "as propriedades interceptadas pelo empreendimento, sejam elas quais forem, est�o sujeitas a constitui��o de servid�o administrativa em prol da soberania do interesse p�blico em detrimento do interesse privado".

Questionado sobre o assunto, o Banco Opportunity, de Dantas, informou que resistiu porque a linha acabaria com um projeto batizado de Reflorestamento Produtivo da Amaz�nia (RPA), iniciado em 2009. Numa "�rea experimental" de 230 hectares, a Santa B�rbara alegou que faz planta��es de banana, cacau e teca, esta �ltima usada para fazer sombra � produ��o do cacau. Segundo a empresa, "a linha passaria dentro do projeto RPA, o que faria com que mais da metade desse plantio tivesse de ser removido, o que significaria a derrubada de mais de 2 mil �rvores".

A Santa B�rbara diz ter pedido altera��o no projeto, mas que essa solicita��o foi ignorada pela XRTE. J� os chineses afirmam que o desenho da rede foi pensado "de forma a otimizar o tra�ado, minimizar impactos, e constituir melhor solu��o socioambiental, e n�o de forma a privilegiar um propriet�rio/interesse privado em detrimento de outro".