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Porto Alegre, quarta-feira, 09 de maio de 2018.

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Energia

Not�cia da edi��o impressa de 10/05/2018. Alterada em 09/05 �s 22h50min

Aneel v� rombos em emendas da MP da Eletrobras

 Texto original da medida provis�ria que trata da aliena��o da estatal recebeu 158 emendas parlamentares

Texto original da medida provis�ria que trata da aliena��o da estatal recebeu 158 emendas parlamentares


/FABIO RODRIGUES POZZEBOM/ABR/JC
A Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel) adotou posi��o contr�ria �s emendas parlamentares inclu�das na Medida Provis�ria (MP) n� 814/2017, que trata da venda da Eletrobras e que tramita no Congresso Nacional.
Em of�cio encaminhado na sexta-feira, 4, para diversos parlamentares, o diretor-geral da ag�ncia, Romeu Rufino, enumera uma s�rie de "jabutis" que, se passarem pelo Congresso, ter�o efeito direto na conta do consumidor. O texto original da MP 814 recebeu 158 emendas parlamentares.
A Aneel concorda com o texto original da MP, com pequenos ajustes, mas defende que grande parte das 158 emendas parlamentares seja tocada por meio de projeto de lei, encaminhada pelo Minist�rio de Minas e Energia, para que essas propostas sejam melhor debatidas.
Entre os assuntos controversos inclu�dos na MP est� a proposta de aumento de tarifa da usina nuclear de Angra 3, para que o projeto paralisado desde 2015 possa ser conclu�do. A Aneel alerta que "desconhece os par�metros para a revis�o do pre�o, mas numa conta preliminar, o impacto seria de aproximadamente R$ 820 milh�es/ano" na conta de luz.
Na avalia��o da ag�ncia, revis�o de pre�os de contratos deve ser feita de forma excepcional e definida pelo Poder Executivo, n�o pelo Congresso.
A Aneel alerta ainda para os efeitos de uma proposta de cria��o de uma faixa de gratuidade de 80 quilowatts-hora (kWh) para fam�lias beneficiadas com a tarifa social. "Como proposto, trar� impacto de aproximadamente R$ 1 bilh�o por ano", afirma a ag�ncia. "Para haver equil�brio do or�amento, a gratuidade deveria ser limitada a 50 kWh, mantido o crit�rio atual para concess�o do benef�cio. Para se elevar a gratuidade para 80 kWh, o crit�rio para o benef�cio deveria ser o Bolsa Fam�lia, que representa 70% das fam�lias atualmente alcan�adas pela Tarifa Social."
Nos c�lculos da Associa��o de Brasileira de Grandes Consumidores de Energia (Abrace), a conta de luz pode subir entre 5% e 6% se a MP 814/2017 for aprovada da forma como est�. O aumento do custo para o consumidor seria de pelo menos R$ 5,5 bilh�es por ano, integralmente pago por meio de reajustes na conta de luz.

Ministro cita 'pista el�trica' para defender venda da estatal

O ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, voltou a defender a privatiza��o da Eletrobras pelas redes sociais, depois de ter autorizado uma campanha publicit�ria que foi alvo de cr�ticas, por utilizar argumentos como dizer que a venda da estatal � necess�ria para evitar aumentos de tarifas de energia el�trica, e de que apag�es poderiam impedir o brasileiro de ver os jogos de futebol, como a Copa do Mundo.
Segundo ele, em mensagem no Twitter, "sem energia el�trica n�o podemos nos comunicar, nos informar, tampouco chamar um t�xi ou nos mover nas grandes cidades, pois os carros ser�o el�tricos. Por isso precisamos de uma Eletrobras moderna e s�lida", e aponta como o caminho a ser seguido a primeira "pista el�trica" do mundo, que foi inaugurada na Su�cia, no ano passado.
A pista el�trica sueca tem 2 quil�metros de extens�o e foi constru�da para reduzir a depend�ncia do pa�s dos combust�veis f�sseis. A estrada permite aos carros el�tricos recarregarem suas baterias durante a passagem pelo trecho, que possui trilhos eletrificados. A tecnologia possui uma esp�cie de bra�o m�vel que se conecta na parte inferior dos ve�culos em movimento e desliza junto com eles, permitindo a recarga el�trica.
No Brasil, segundo dados a Associa��o dos Fabricantes de Ve�culos Automotores (Anfavea), o licenciamento de carros el�tricos contribuiu com 0,2% do total dos licenciamentos de mar�o, enquanto os de carros flex fuel foram 88% do total.
Em estudo do pr�prio governo feito pela Empresa de Pesquisa Energ�tica (EPE), que visa ao horizonte de 2026, o desenvolvimento da ind�stria de carros el�tricos no Brasil � visto com reservas, em raz�o do alto pre�o da sua aquisi��o pelo consumidor, entre outros motivos. A EPE lembra que, mesmo em pa�ses e regi�es com elevado n�vel de renda, a dissemina��o de tecnologias veiculares h�bridas e el�tricas tem sido baseada em forte estrutura de incentivos governamentais.
"� dif�cil pensar em tais incentivos no Brasil nos pr�ximos anos. Ademais, caso se opte por pol�ticas p�blicas de desenvolvimento de novas tecnologias veiculares no Pa�s, � razo�vel supor que essas ser�o direcionadas para o desenvolvimento de plataforma para ve�culo h�brido flex fuel", afirma o estudo da EPE.
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