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Porto Alegre, terça-feira, 24 de abril de 2018.

Jornal do Comércio

Política

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Eleições 2018

Alterada em 24/04 às 11h13min

Se resultado da eleição for fruto de fake news, pleito pode ser anulado, diz Fux

Presidente do TSE disse que candidato eleito com divulgação de notícias falsas pode ser cassado

Presidente do TSE disse que candidato eleito com divulgação de notícias falsas pode ser cassado


Carlos Humberto/SCO/STF/JC
Em um debate sobre as chamadas "fake news", o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, afirmou que a corte vai agir de formas preventiva e punitiva contra a disseminação de notícias falsas nas eleições deste ano. Ele disse ainda que um candidato eleito com a divulgação de notícias falsas pode ser cassado e a eleição, nessas condições, anulada.
"Uma propaganda que visa destruir candidatura alheia pode gerar uma configuração de abuso de poder que pode levar a uma cassação", disse Fux, durante evento da revista "Veja", em São Paulo. "Se o resultado da eleição for fruto de uma 'fake news' capaz de ter essa expressão, anula a eleição."
O ministro reforçou que o Tribunal formou comitês de inteligência de imprensa para acompanhar o processo eleitoral com foco na disseminação de notícias falsas. A Agência Brasileira de Inteligência (Abin), o Exército e Polícia Federal participam do comitê de inteligência. Fux destacou que o Ministério Público acompanha os trabalhos e que o Judiciário só atua quando é provocado.
O ministro informou ainda que o TSE está convidando uma empresa estrangeira acusada de disseminar "fake news" no Brasil para prestar esclarecimentos. A proposta do Tribunal, reforçou, é "atacar preventivamente" e identificar fábricas de robôs de notícias faltas. "Vamos convidar para depoimento, buscar e apreender equipamentos e instaurar procedimentos", reforçou Fux.
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