O Tribunal Regional Federal da 4� Regi�o (TRF-4) rejeitou, por unanimidade, o �ltimo recurso do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) no caso do triplex do Guaruj� na segunda inst�ncia, o chamado embargo do embargo de declara��o. A partir de agora, o petista s� poder� recorrer ao Superior Tribunal de Justi�a (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF). Al�m disso, como o julgamento terminou na segunda inst�ncia, o petista pode ser considerado ineleg�vel com base na Lei da Ficha Limpa.

O julgamento ocorreu em poucos minutos. Os tr�s desembargadores da 8� Turma do TRF-4 decidiram n�o conhecer o recurso da defesa de Lula, isto �, que o m�rito do pedido sequer deveria ser analisado. � praxe na corte rejeitar o embargo do embargo, considerado uma medida meramente protelat�ria.

A defesa de Lula pedia esclarecimentos sobre seis pontos do ac�rd�o da sess�o do tribunal de 26 de mar�o que j� havia negado os primeiros embargos de declara��o.

Todas as quest�es j� haviam sido examinadas, segundo o relator do caso, o juiz federal Nivaldo Brunoni, que est� substituindo o desembargador federal Jo�o Pedro Gebran Neto, em f�rias. Seus colegas, Leandro Paulsen e Victor Laus concordaram que n�o havia motivos para analisar o pedido dos advogados. Mesmo cobrindo f�rias, tamb�m coube a Brunoni autorizar o juiz S�rgio Moro a expedir o mandado de pris�o contra Lula h� duas semanas, mesmo sem o t�rmino do andamento do processo do triplex na segunda inst�ncia. O embargo do embargo era a �ltima possibilidade de Lula recorrer ainda no TRF-4.

Em julho de 2017, Lula foi condenado por corrup��o e lavagem de dinheiro por ter recebido, da OAS, um triplex reformado como contrapartida por contratos que a empreiteira tinha com a Petrobras. A defesa do ex-presidente nega a acusa��o e diz que o petista nunca teve a posse do apartamento nem influ�ncia sobre os contratos da estatal.

Em 24 de janeiro, o TRF-4 aumentou a pena de Lula para 12 anos e um m�s de pris�o. Os embargos de declara��o foram negados em 26 de mar�o.. O ex-presidente cumpre sua pena desde o �ltimo dia 7 na Superintend�ncia da Pol�cia Federal em Curitiba.

Caso a defesa do petista decida recorrer, poder� apresentar um recurso especial ao STJ e um recurso extraordin�rio ao STF. Segundo o pr�prio TRF-4, a defesa ter� 15 dias a partir da publica��o do ac�rd�o da sess�o desta quarta-feira para apresentar as medidas judiciais nas inst�ncias superiores.

Os dois pedidos s�o submetidos � vice-presid�ncia do TRF-4, que verifica o preenchimento dos requisitos necess�rios ao recebimento e remessa aos tribunais superiores. Na pr�tica, isso funciona como um filtro de acesso �s inst�ncias superiores.