Titular e suplente podem ter atuações discrepantes

Pelo menos 20 vereadores de Porto Alegre pretendem deixar a Câmara Municipal no final do ano - já confirmados como pré-candidatos para o governo do Estado, deputado federal ou estadual, os vereadores podem continuar no cargo mesmo que em campanha.

Quando um vereador titular deixa a casa, quem assume é seu suplente, que em função das coligações entre as legendas na disputa ao Legislativo não necessariamente será do mesmo partido do titular: o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu em 2015 que a vaga parlamentar pertence à coligação, e não ao partido.

Portanto, o vereador suplente não necessariamente terá as mesmas ideias, decisões e intenções que o titular situação que se repete até dentro da mesma legenda.

Atual líder do governo municipal na Câmara da Capital, Moisés Barboza (PSDB) pretende trocar Porto Alegre por Brasília - ele é pré-candidato a deputado federal. Quando se ausentou do Plenário Otávio Rocha em julho do ano passado, foi substituído por seu suplente, Álvaro Araújo (PSDB).

Araújo é motorista de ônibus da Carris, e afirma ter sido eleito a partir de sua defesa do transporte público de qualidade. Mesmo que Nelson Marchezan Júnior (PSDB), prefeito de Porto Alegre, abra a possibilidade de privatização da empresa desde antes de eleito, seu correligionário tucano afirma "não defender de maneira alguma que a Carris seja privatizada". 

Mais recentemente, no dia 16 de abril, foi debatido um veto de Marchezan a uma emenda assinada pelo então vereador Idenir Cecchim (MDB) que queria alterar o projeto de lei que amplia os poderes da Guarda Municipal.

Hoje, Cecchim é chefe de gabinete do governador José Ivo Sartori (MDB), e foi substituído por sua suplente Lourdes Sprenger (MDB). A agora vereadora se absteve na votação, o veto foi mantido e a emenda descartada.

"Algo que causa essa disparidade de discursos é a busca por sobrevivência política. Não estão se importando muito com sigla partidária", ponderou Álvaro Rocha, pós-doutor em Ciência Política. Para o também cientista político Paulo Sérgio Peres, "o suplente sempre é um problema, do modo como ele acontece. Não é em quem o eleitor votou".

Peres lembrou do caso do ex-prefeito de São Paulo João Doria (PSDB), que disse durante a campanha eleitoral que não disputaria as eleições deste ano e recentemente deixou a prefeitura para concorrer ao governo paulista.

Professor do programa de pós-graduação em Ciência Política da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), Peres também atribui a divergência de posições à matemática adotada pelos partidos: "Talvez o partido não esteja calculando o custo que terá ao indicar alguém como deputado, de colocar como suplente alguém que é discrepante da agenda". Como Rocha, Peres analisou a relação titular-suplente de forma geral, advertindo que deve se analisar cada caso individualmente.

Outro caso que serve para ilustrar possíveis contradições entre titulares e suplentes é a relação Wambert di Lorenzo (Pros) e Gilson Padeiro (PPS). Mesmo que Wambert já tenha colocado comunismo e nazismo lado a lado em um artigo, como sistemas autoritários, tem como suplente Gilson Padeiro, que pertence a uma sigla oriunda do Partido Comunista Brasileiro (PCB).

Em entrevista ao Jornal do Comércio, Gilson Padeiro disse ser contra a flexibilização do porte de armas, enquanto Wambert, que é pré-candidato a deputado federal, participou da criação da Frente Parlamentar Armas Pela Vida, em maio de 2017.

Uma outra situação bastante comum é o retorno aos legislativos, apenas para votações específicas, de parlamentares escalados para compor o secretariado dos governos. Isso aconteceu ano passado, no âmbito estadual, por exemplo, quando Ernani Polo e Pedro Westphalen, ambos do PP, deixaram temporariamente as secretarias da Agricultura e dos Transportes, respectivamente, e retornaram à Assembleia Legislativa para engrossar a base aliada na votação de projetos polêmicos propostos pelo governador José Ivo Sartori.