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Porto Alegre, quarta-feira, 11 de abril de 2018.

Jornal do Com�rcio

Pol�tica

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Supremo Tribunal Federal

Not�cia da edi��o impressa de 12/04/2018. Alterada em 11/04 �s 23h16min

STF adia decis�o sobre o habeas corpus de Palocci

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para hoje a conclus�o do julgamento do pedido de liberdade feito pela defesa do ex-ministro Antonio Palocci, condenado pelo juiz federal S�rgio Moro a 12 anos, dois meses e 20 dias de pris�o por corrup��o passiva e lavagem de dinheiro em um dos processos a que responde no �mbito da Opera��o Lava Jato.
Na primeira parte da sess�o, por 6 votos a 5, a corte rejeitou o pedido de habeas corpus por quest�es processuais. Para a maioria, a defesa deve protocolar outro habeas corpus, porque o decreto de pris�o preventiva do ex-ministro foi substitu�do pela senten�a, que determinou o regime inicial fechado. No entanto o relator do caso, Edson Fachin, chegou a votar no m�rito da quest�o, mas os ministros decidiram retomar o julgamento amanh� para decidir se a quest�o ser� realmente deliberada.
Fachin entendeu que h� risco para a ordem p�blica caso o ex-ministro seja libertado. Para o ministro, Palocci ainda tem influ�ncia, e parte dos recursos que foram desviados ainda n�o foi recuperada. "Esse cen�rio revela periculosidade concreta do agente, circunst�ncia que evidencia fundado receio de pr�ticas de futuras infra��es". entendeu o relator.
Palocci est� preso desde setembro de 2016 na Superintend�ncia da Pol�cia Federal em Curitiba. De acordo com as investiga��es, a empreiteira Odebrecht tinha uma "verdadeira conta-corrente de propina" com o PT, partido do ex-ministro. De acordo com os investigadores, a conta era gerida por Palocci, e os pagamentos a ele eram feitos por meio do Setor de Opera��es Estruturadas da Odebrecht - respons�vel pelo pagamento de propina a pol�ticos - em troca de benef�cios indevidos na Petrobras.
Durante o julgamento, a procuradora-geral da Rep�blica, Raquel Dodge, defendeu a manuten��o da pris�o de Palocci por entender que o ex-ministro pode continuar cometendo os crimes e para garantir a aplica��o da pena. Segundo Raquel Dodge, cerca de R$ 133 milh�es, que teriam sido desviados, ainda n�o foram repatriados.
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