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Porto Alegre, terça-feira, 10 de abril de 2018.

Jornal do Comércio

Política

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Operação Lava Jato

Alterada em 10/04 às 14h31min

PEN destitui advogado e quer desistir de liminar para não beneficiar Lula

Presidente da sigla, Adilson Barroso, dispensou advogado que atuava no caso

Presidente da sigla, Adilson Barroso, dispensou advogado que atuava no caso


PEN/DIVULGAÇÃO/JC
Folhapress
O presidente do nanico Partido Ecológico Nacional (PEN), Adilson Barroso, destituiu nesta terça-feira (10) o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, para atuar em nome do partido em uma ação que questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) a constitucionalidade das prisões após condenação em segunda instância.
A destituição, confirmada por Kakay, foi anunciada por Adilson Barroso na segunda (9) porque a ação poderia beneficiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que está preso desde sábado (7). Com a medida, o PEN informou que tentará desistir de um pedido de liminar feito por Kakay na semana passada.
"Quando a gente entrou com esse processo (em 2016), Lula não era nem condenado", justificou o presidente do PEN, que disse que não quer ajudar Lula. "Ele é de esquerda e eu sou de direita, nunca votei no PT pra nada."
Kakay pediu ao Supremo para suspender todas as prisões de condenados em segundo grau, e soltar pessoas presas nessas circunstâncias, até o julgamento final (de mérito) de duas ADCs (ações declaratórias de constitucionalidade) que tratam do tema -uma delas é a de autoria do PEN. O relator das ADCs, ministro Marco Aurélio, disse que pretende levar o pedido de liminar para o plenário do STF votar nesta quarta (11).
Pela lei, o PEN não pode desistir agora da ação que ajuizou em 2016. Mas a lei não diz se o autor pode desistir de pedido de liminar feito no âmbito da ação principal. Caso o ministro Marco Aurélio leve a liminar ao plenário nesta quarta, é possível que haja discussão sobre isso.
Kakay afirmou que, mesmo que o PEN retire o pedido de liminar, o IGP (Instituto de Garantias Penais), que reúne criminalistas renomados, fez pedido semelhante na segunda-feira (9), o que, para ele, garantiria o andamento. O IGP é amicus curiae (amigo da corte, em latim) na ação, e quem assinou o pedido pelo instituto também foi Kakay.
O presidente do IGP, Ticiano Figueiredo, afirmou que o instituto tem plena confiança em Kakay para atuar nesse caso e espera que o Supremo julgue o pedido de liminar.
"Como a liminar integra a ação principal, da mesma forma que (o autor) não pode desistir do mérito, entendo que não pode desistir da liminar. Espero que o Supremo não caia na tentação política, como o PEN, e desvie o foco da discussão da constitucionalidade (das prisões em segunda instância)", disse Figueiredo.
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