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Ministro do STJ nega habeas corpus ao ex-presidente Lula
POL LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA (6)
Brazilian former president Luiz Inacio Lula da Silva greets supporters in the Metallurgical Union, in Sao Bernardo do Campo, Sao Paulo state, Brazil, after judge Sergio Moro issued a warrant to send Lula to prison, on April 5, 2018.
Brazil's former president Luiz Inacio Lula da Silva, once one of the most popular politicians on the planet, was given 24 hours to surrender to police and start a 12 year prison sentence for corruption. / AFP PHOTO / Miguel SCHINCARIOL
MIGUEL SCHINCARIOL/AFP/JC
Agência Brasil
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Félix Fischer negou há pouco habeas corpus protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para anular o decreto de prisão assinado pelo juiz federal Sérgio Moro.
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O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Félix Fischer negou há pouco habeas corpus protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para anular o decreto de prisão assinado pelo juiz federal Sérgio Moro.
Conforme mandado de prisão expedido por Moro, Lula terá que se entregar à PF até as 17h desta sexta-feira (6). O ex-presidente está atualmente na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e não teria planos de se entregar.
Na decisão na qual decretou a prisão, Moro explicou que Lula não ficará em uma cela "em atenção à dignidade cargo que ocupou". De acordo com o juiz, o ex-presidente deve ficar separado dos demais presos para "preservar sua integridade física e moral".
A prisão de Lula foi decretada com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), fixado em 2016, que autorizou a execução provisória da pena de condenados pela segunda instância da Justiça. Na quarta-feira (4), a defesa do ex-presidente tentou reverter o entendimento, mas, por 6 votos a 5, a Corte negou um habeas corpus preventivo para evitar a prisão.