Comentar

Seu coment�rio est� sujeito a modera��o. N�o ser�o aceitos coment�rios com ofensas pessoais, bem como usar o espa�o para divulgar produtos, sites e servi�os. Para sua seguran�a ser�o bloqueados coment�rios com n�meros de telefone e e-mail.

500 caracteres restantes
Corrigir

Se voc� encontrou algum erro nesta not�cia, por favor preencha o formul�rio abaixo e clique em enviar. Este formul�rio destina-se somente � comunica��o de erros.

Porto Alegre, sexta-feira, 06 de abril de 2018.

Jornal do Com�rcio

Pol�tica

COMENTAR | CORRIGIR

Opera��o Lava Jato

Not�cia da edi��o impressa de 06/04/2018. Alterada em 06/04 �s 00h05min

Liminar pode suspender a pris�o ap�s 2� inst�ncia

Ministro do Supremo quer julgar o caso j� na pr�xima quarta-feira

Ministro do Supremo quer julgar o caso j� na pr�xima quarta-feira


/EVARISTO SA/AFP/JC
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello pretende levar ao plenário da corte, na próxima quarta-feira, pedido para julgamento de liminar que pede suspensão das prisões em segunda instância. A análise do caso no STF pode acabar beneficiando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se a corte revisar o entendimento sobre o tema do cumprimento da sentença antes de decisão judicial sem direito a recurso.
Lula teve habeas corpus negado pelo STF e terá que se apresentar nesta sexta-feira à Polícia Federal em Curitiba.
O recurso foi apresentado nesta quinta-feira pelo advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que atua em nome do Partido Ecológico Nacional (PEN). Como relator do caso, Marco Aurélio deve solicitar que o processo seja julgado "em mesa". Com isso, a inclusão do caso na pauta não dependerá da presidente do STF, Cármen Lúcia.
A soltura dos presos, caso o Supremo defira a liminar do PEN, também não se daria de forma imediata. Seria preciso que as defesas dos condenados em segunda instância acionem o Judiciário exigindo o cumprimento da decisão.
Marco Aurélio indicou que não vai tomar a decisão sozinho. O novo pedido de liminar foi apresentado na Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC), que tem efeito judicial mais amplo.
A ação já estava pronta para julgamento no plenário, mas não foi incluída na pauta por Cármen Lúcia. Ela acabou pautando o julgamento do habeas corpus de Lula por entender que o STF já havia definido uma jurisprudência sobre o tema em 2016.
Marco Aurélio falou sobre a intenção de julgar o pedido de liminar na próxima semana, antes de saber da notícia da ordem de prisão contra Lula.
Se a liminar do PEN, que pede a proibição para prisões decretadas com base em condenação na segunda instância passar, todos os presos nessa situação poderão ser beneficiados em tese, sem importar quando a prisão ocorreu. No entanto, a própria corte pode reconhecer a legalidade de detenções decretadas na segunda instância se o juiz achar necessário.

Ordem de pris�o surpreende Planalto

A not�cia da decreta��o da pris�o do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) surpreendeu o Pal�cio do Planalto pela velocidade com que aconteceu. Auxiliares do presidente Michel Temer (PMDB) afirmaram que o momento pede "serenidade" e que � preciso avaliar o impacto da pris�o do ex-presidente tanto na situa��o atual do Pa�s - que passa por uma admitida crise institucional - como no cen�rio eleitoral. Oficialmente, o Planalto informou que n�o iria comentar.
Interlocutores destacam que ter um ex-presidente da Rep�blica preso, al�m de in�dito, � uma situa��o grave para o Pa�s institucionalmente e justamente por isso � preciso aguardar o desenrolar dos fatos com serenidade.
No momento da not�cia de que o juiz S�rgio Moro havia decretado a execu��o da pena e dado um prazo at� esta sexta-feira �s 17h para se entregar, Temer estava com alguns auxiliares, entre eles, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha (PMDB).
Uma explica��o para o motivo da cautela nas declara��es de aliados de Temer � que o governo sabe que a decis�o contra o petista pode influenciar a situa��o de diversos pol�ticos, incluindo caciques do PMDB, que s�o investigados.
A maior preocupa��o neste momento, ressaltam, � com a seguran�a, j� que aliados de Lula j� iniciaram manifesta��es pelo Pa�s.�O epis�dio de tiros disparados contra �nibus da caravana do ex-presidente Lula elevou a preocupa��o com a seguran�a.
Ali�s, nesta quinta-feira saiu o laudo pericial da Pol�cia Civil. Os tiros que atingiram a caravana do ex-presidente Lula no dia 27 foram disparados de uma posi��o elevada e detr�s do �nibus, quando o ve�culo j� havia passado. Ainda n�o foram identificados suspeitos.
Segundo o perito Inaj� Kurowski, o atirador estava a uma dist�ncia aproximada de 19 metros, sendo 3 metros acima do �nibus. Ele podia estar em um barranco ou at� mesmo em uma casa, por exemplo.
De acordo com Kurowski, apenas um dos tr�s ve�culos da caravana foi atingido com duas balas, diferentemente de informa��es divulgadas ap�s o ataque, que mencionavam dois �nibus.

Juiz diz que n�o cabem recursos e ataca 'patologia protelat�ria'

"Hipot�ticos embargos de declara��o de embargos de declara��o constituem apenas uma patologia protelat�ria e que deveria ser eliminada do mundo jur�dico." Quem afirma � o juiz federal S�rgio Moro, em despacho desta quinta-feira, em que mandou executar a pris�o de Luiz In�cio Lula da Silva (PT), que aos 72 anos tem que se apresentar at� as 17h desta sexta-feira, na Pol�cia Federal em Curitiba, para iniciar o cumprimento da pena de 12 anos e um m�s em regime fechado por crimes de corrup��o e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guaruj� (SP).
A decis�o saiu no mesmo dia em que o Supremo Tribunal Federal (STF), por 6 votos a 5, negou o habeas corpus preventivo de Lula, que pedia que n�o fosse cumprida a ordem do Tribunal Regional Federal da 4� (TRF-4) - a segunda inst�ncia da Lava Jato de Curitiba -, at� o transitado em julgado de todo o processo, incluindo a fase de recursos especial e extraordin�rio, apresentados em �ltima inst�ncia.
Por unanimidade, os tr�s desembargadores da 8� Turma Penal do TRF-4, Jo�o Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Laus, confirmaram a condena��o em 24 de janeiro, aumentaram a pena para 12 anos e 1 m�s e determinaram que a pris�o fosse executada pela primeira inst�ncia, assim que esgotados os recursos no tribunal.
Foi o que ocorreu com o julgamento dos chamados embargos de declara��es, que foram negados em 26 de mar�o por unanimidade no TRF-4. "N�o cabem mais recursos com efeitos suspensivos junto ao egr�gio Tribunal Regional Federal da 4� Regi�o", destaca Moro no despacho desta quinta-feira.

Para Maia, pris�o de Lula n�o pode ser festejada; 'lament�vel', diz Alckmin

O presidente da C�mara dos Deputados e pr�-candidato � presid�ncia da Rep�blica, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quinta-feira que aqueles que t�m "responsabilidade p�blica, em qualquer na��o, n�o podem celebrar a ordem de pris�o de um ex-presidente da Rep�blica".
Outros presidenci�veis tamb�m se posicionaram. O governador de S�o Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), afirmou ser "lament�vel" a decreta��o da pris�o de um ex-presidente, mas disse que a determina��o de Moro simboliza "uma importante mudan�a que vem ocorrendo no Brasil: o fim da impunidade. A lei vale para todos", escreveu.
O deputado federal Jair Bolsonaro, pr�-candidato � presid�ncia pelo PSL, se manifestou apenas com um "boa noite, Brasil" nas redes sociais.�No twitter, Bolsonaro se restringiu a dizer "boa noite", seguido por um s�mbolo de positivo e uma bandeira do Brasil.

Lula diz que pedido a Marco Aur�lio motivou decis�o de Moro

O ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) disse ao jornalista Kennedy Alencar, da r�dio CBN, que o juiz federal S�rgio Moro tomou a decis�o de pedir sua pris�o em raz�o da apresenta��o em Bras�lia de um pedido ao ministro Marco Aur�lio Melo, no �mbito da declara��o de constitucionalidade sobre segunda inst�ncia, ao qual o ministro tinha se mostrado favor�vel.
Advogados do PEN, capitaneados pelo criminalista Ant�nio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, pediram, nesta quinta-feira, ao STF uma medida cautelar para permitir a execu��o provis�ria de pena, como a pris�o, ap�s uma decis�o do STJ, tese defendida pelos ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli no julgamento do habeas corpus de Lula.
"O sonho de consumo desse pessoal e do Moro � me manter pelo menos um dia preso. Moro aposta na radicaliza��o. Mas estou calmo e sereno", disse Lula, segundo relato do jornalista.
O ex-presidente argumentou que havia um recurso que seria julgado at� o dia 9. O petista disse tamb�m que vai aguardar orienta��o dos advogados para avaliar se vai se apresentar nesta sexta-feira.
COMENTAR | CORRIGIR
Coment�rios
Seja o primeiro a comentar esta not�cia