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Porto Alegre, quarta-feira, 04 de abril de 2018.

Jornal do Comércio

Política

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Direitos Humanos

Alterada em 04/04 às 12h02min

Prazo para que Facebook retire vídeos com calúnias sobre Marielle termina nesta quarta

Ação foi movida pela irmã (e) e pela viúva (d) da vereadora

Ação foi movida pela irmã (e) e pela viúva (d) da vereadora


MAURO PIMENTEL/AFP/JC
Agência Brasil
O prazo de 24 horas dado pela Justiça para que o Facebook retire do ar todas as postagens caluniosas contra a vereadora Marielle Franco (PSOL) se encerra na tarde desta quarta-feira (4). A decisão, do juiz Jorge Novelle, da 15ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio foi tomada na semana passada, mas o Facebook só foi notificado na tarde de ontem (3), quando começou a contar o prazo de 24 horas. A ação foi movida pela irmã de Marielle, Anielle Silva, e pela viúva da vereadora, Mônica Benício.
De acordo com a advogada da família de Marielle, Samara Mariana de Castro, até a manhã de hoje, muitos conteúdos caluniosos ainda permaneciam na rede social. Com o fim do prazo e caso haja descumprimento da medida, as advogadas que acompanham o caso entrarão com uma petição para que a decisão seja integralmente cumprida.
A liminar concedida no ultimo dia 28 determina ainda que o Facebook precisa fornecer dentro do mesmo prazo informações sobre a autoria das postagens, bem como a administração das páginas e os IPs dos computadores de onde partiram as calúnias.
Desde o assassinato da vereadora e do seu motorista, Anderson Gomes, no dia 14 de março, começaram a circular informações falsas e criminosas, por exemplo, sobre uma relação afetiva dela com o traficante Marcinho VP.
Na decisão, o juiz Novelle afirmou que não é possível tolerar que a memória da parlamentar continue sendo desrespeitada e ressaltou que o Facebook tem os recursos necessários para excluir as postagens e fornecer as informações. O juiz pediu também que a empresa informe se os perfis de Luciano Ayan, Luciano Henrique Ayan e Movimento Brasil Livre patrocinaram as postagens.
A Agência Brasil entrou em contato com a assessoria de imprensa do Facebook, mas não obteve resposta até o fechamento do texto.
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