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Porto Alegre, quarta-feira, 04 de abril de 2018.

Jornal do Comércio

Política

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operação lava jato

Notícia da edição impressa de 04/04/2018. Alterada em 04/04 às 08h15min

Suprema Corte julga hoje habeas corpus de Lula

Plenário do STF decidirá futuro do ex-presidente Lula; julgamento influenciará corrida eleitoral ao Planalto

Plenário do STF decidirá futuro do ex-presidente Lula; julgamento influenciará corrida eleitoral ao Planalto


/CARLOS MOURA/SCO/STF/JC
Assim como no impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), a Esplanada dos Ministérios em Brasília será dividida para os protestos marcados para hoje em torno do julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Do lado Norte, ficará o grupo a favor de Lula. Do lado Sul, estarão os contrários ao pedido do petista no Supremo Tribunal Federal (STF) para não ser preso até se esgotarem os recursos na Justiça sobre a condenação no caso do triplex de Guarujá. Organizadores estimam que o protesto reunirá até 20 mil pessoas.
Desde a altura da Catedral até o limite com a Alameda dos Estados haverá duas fileiras de grades vazadas da Polícia Militar. No espaço entre elas, policiais ficarão posicionados a fim de evitar contato entre os dois grupos. O esquema montado pela Secretaria de Segurança proíbe a entrada de uma série de itens, entre eles fogos de artifício, sprays, bonecos infláveis grandes e produtos inflamáveis.
Assim, sob intensa pressão, o plenário do STF vai analisar o habeas corpus de Lula. Mais do que definir o destino do líder do PT, condenado por corrupção e lavagem de dinheiro a 12 anos e um mês de prisão, o julgamento vai influenciar a corrida eleitoral, tendo em vista que o petista lidera as pequisas de intenção de voto para o Planalto.
Além disso, a decisão do STF será determinante para o futuro das investigações de combate à corrupção por ter potencial de rever a jurisprudência que permite a prisão após condenação em segunda instância. Na véspera da sessão, representantes da Lava Jato reforçaram as manifestações contra a revisão do entendimento firmado pelo Supremo em outubro de 2016. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, classificou o julgamento como um “dos mais importantes da história do Supremo”.
Além de definir sobre a possível prisão do ex-presidente - cujos recursos foram negados pelo TRF-4 -, o resultado dos votos dos 11 ministros poderá ter impacto na execução penal de ao menos outros 22 condenados na segunda instância da Lava Jato. O tema divide a Corte.
“Há uma grande confusão e acho que precisamos esclarecer isso de maneira definitiva”, disse o ministro Gilmar Mendes, que deve alterar o seu voto pela prisão após segundo grau.
No início da noite de ontem foram realizados atos em diversas cidades brasileiras pela rejeição do habeas corpus de Lula e a favor da prisão após a segunda instância. Outros eventos em defesa do petista foram realizados nesta terça-feira e estão previstos para esta quarta.
O ex-presidente vai acompanhar o julgamento que pode determinar se ele continua ou não em liberdade no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, ao lado de antigos colaboradores. Pessoas que estiveram com Lula nos últimos dias afirmaram que o ex-presidente está otimista quanto a um desfecho favorável de seu caso no Supremo.
No entorno de Lula, a expectativa é que o habeas corpus seja concedido por um placar apertado de 6 a 5 ou que algum ministro do STF peça para as ações que tratam da prisão após decisão de segunda instância serem julgadas antes do caso do ex-presidente, o que manteria o petista em liberdade.
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