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Porto Alegre, sexta-feira, 06 de abril de 2018.

Jornal do Com�rcio

Internacional

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rela��es internacionais

Not�cia da edi��o impressa de 06/04/2018. Alterada em 05/04 �s 20h04min

Justi�a alem� liberta Puigdemont sob fian�a

Ex-presidente foi detido quando viajava da Finl�ndia para a B�lgica

Ex-presidente foi detido quando viajava da Finl�ndia para a B�lgica


/AXEL HEIMKEN/AFP/JC
Contrariando as expectativas do governo espanhol, a Justiça alemã decidiu, nesta quinta-feira, deixar o ex-presidente catalão Carles Puigdemont em liberdade enquanto estuda o pedido de extradição dele para Madri. A fiança foi estipulada em € 75 mil (US$ 92 mil). 
O tribunal da região de Schleswig-Holstein, no Norte da Alemanha, onde ele está detido desde o fim de março, decidiu também desconsiderar o crime de rebelião de que a Espanha acusa Puigdemont. É outra surpresa, pois se esperava que a Justiça alemã avaliasse que esse crime tem equivalente em sua própria legislação, um requisito para uma extradição dentro da União Europeia (UE).
Puigdemont foi detido na Alemanha em 25 de março, sob um mandado de prisão espanhol, enquanto voltava da Finlândia para a Bélgica, onde reside atualmente.
De acordo com o comunicado emitido pelo tribunal na quarta-feira, o crime de rebelião como definido pela Espanha "não poderia ser punido na Alemanha segundo a legislação vigente". O governo de Madri esperava outra decisão: que a corte entendesse que o crime de rebelião na lei espanhola equivale ao de alta traição na lei alemã. Isso não significa, porém, que a extradição está descartada. O líder catalão também é acusado por Madri de uso irregular de fundos públicos, o que pode também servir de argumento à sua entrega.
Puigdemont foi o responsável pelo plebiscito separatista realizado em 1 de outubro do ano passado, quando catalães votaram por sua independência da Espanha. A consulta foi considerada ilegal por Madri, assim como a declaração de secessão feita em 27 de outubro. Seu governo foi destituído, e ele fugiu para a Bélgica.
A Espanha tem, desde então, buscado sua extradição. Pelas acusações de rebelião e de uso irregular de fundos, Puigdemont poderia ser condenado a até 30 anos de prisão. Os pedidos de entrega dentro da UE, no entanto, precisam cumprir uma série de requisitos legais, o que tem dificultado que a solicitação de Madri seja aceita.
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