Temer sanciona lei que cria universidades em Pernambuco e no Piauí

O presidente Michel Temer assinou nesta quarta-feira (11) a lei que cria duas universidades, a Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar), no Piauí, e a Federal do Agreste de Pernambuco (Ufape). O Projeto de Lei 5272/16 foi aprovado no Congresso no dia 20 de março e seguiu para sanção presidencial. A assinatura aconteceu em cerimônia no Palácio do Planalto.

O texto original, enviado ao Congresso pela então presidente Dilma Rousseff em 2016, previa apenas a criação da instituição piauiense, mas o Senado apresentou um texto substitutivo, incluindo a universidade em Pernambuco. Ambas universidades serão um desmembramento de outras já existentes.

A UFDPar será criada no campus que hoje pertence à Universidade Federal do Piauí (UFPI), na região de Parnaíba. Em Pernambuco, os campi da Universidade Federal Rural de Pernambuco passarão a ser a Ufape, na região de Garanhuns. Está prevista a transferência automática dos cursos de todos os níveis e dos alunos regularmente matriculados nos campi.

De acordo com o ministro da Educação, Rossieli Soares, as universidades originárias, funcionarão como tutoras nos primeiros anos das novas instituições. O orçamento, inclusive, continuará indo para as tutoras nesse período. "O primeiro passo é estruturar a universidade, com acompanhamento da universidade tutora. [...] Depois de ter minimamente a estrutura, as instituições tutoras continuam apoiando até a total autonomia desse processo, que deve durar de quatro a cinco anos". O ministro disse ainda que a abertura de novas vagas só será discutida após a estruturação inicial.

Para Soares, um dos grandes benefícios será a aproximação das universidades das comunidades. "Ao passarmos a ter uma reitoria, uma estrutura própria, há um diálogo melhor com os anseios da comunidade. Uma universidade com muitos campus acaba se afastando daquilo que, muitas vezes, é o ideal da proximidade com a comunidade. Esta, certamente, é a grande vantagem, ter um planejamento próximo das demandas que existem na comunidade".