Procon de Porto Alegre abre processo contra os Correios

Mesmo que a greve dos Correios, instaurada no dia 12 de março, tenha durado pouquíssimo tempo, as reclamações a respeito de má prestação de serviços e de atraso de entregas de encomendas ainda são frequentes. O Procon de Porto Alegre já registrou mais de 340 reclamações contra a empresa desde o início de 2017. Por essa razão, o órgão municipal determinou, na semana passada, a abertura de um processo contra os Correios. A empresa tem 10 dias úteis para apresentar uma defesa.

Falhas na entrega de encomendas e de contas ordinárias, como multas ou contas bancárias, são as principais reclamações dos consumidores. "O brasileiro já pegou gosto por compras on-line de países estrangeiros, principalmente a China. Não existe um prazo definido para essa entrega, a mercadoria pode ficar muito tempo retida em um centro de distribuição. É preciso que se determine um prazo", argumenta a diretora do Procon da Capital, Sophia Martini Vial.

De acordo com o inciso XII do artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor, é prática abusiva "deixar de estipular prazo para o cumprimento de sua obrigação ou deixar a fixação de seu termo inicial a seu exclusivo critério". De acordo com a diretora, ao longo de 2017 e o começo de 2018, houve tentativas de diálogo com a empresa para entender os atrasos, mas as explicações não foram satisfatórias. Sophia espera que, com o processo, haja conversas mais detalhadas entre o órgão e a empresa.

A jornalista Renata Celidonio, de 30 anos, conta que espera uma carta comum, de São Paulo, há quase um mês. "Sei que eles (os Correios) estão com dificuldades, então estou só esperando", explica. Em outra ocasião, Renata saiu prejudicada ao perder um item pelos Correios. "Estou vendendo roupas em uma loja virtual. Uma menina do Rio de Janeiro comprou um par de botas, mas cancelou a compra, porque elas não foram entregues no prazo. Agora, não tenho ideia de onde as botas estão, e também não vou receber o dinheiro, porque a compradora desistiu", relata. O rastreamento do objeto, disponível no site dos Correios, afirma que as botas foram entregues no dia 3 de abril, e agora Renata precisou abrir uma solicitação junto ao site de vendas para averiguar se as botas foram recebidas. "É uma dor de cabeça", resume.

A dentista Maitê Lemanski, de 23 anos, passou por problemas semelhantes. Em março, ela começou um curso de especialização em Ortodontia na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, e a demora na entrega dos materiais odontológicos que foram comprados por ela fez com que as aulas fossem prejudicadas. "Tínhamos de inventar outras coisas para fazer, porque não tínhamos os materiais", conta. Ao perceber o atraso, Maitê entrou em contato com a loja, que procurou os Correios - a empresa teria demorado mais de 10 dias para fornecer o código de rastreamento da caixa com os materiais. Além disso, a dentista, que mora na Zona Sul da Capital, conta que já ficou cerca de um mês sem receber contas ou qualquer encomenda em casa. "O carteiro tirou 30 dias de férias, e não colocaram ninguém no lugar", explica. O jeito foi solicitar uma segunda via das contas em atraso.

As reclamações são muitas. O médico Rodrigo Tolio, de 29 anos, tem o hábito de fazer compras em sites chineses e, no momento, cerca de 23 produtos estão em atraso - alguns mais atrasados, outros, menos. As empresas chinesas enviam os produtos, que chegam ao Brasil entre 10 e 15 dias, e ficam retidos na Receita Federal. "Em sete dias, a Receita decide se vai haver cobrança de imposto ou não. Se não houver, os Correios levam até 40 dias úteis para entregar. Se demorar mais de 40 dias, as empresas podem reclamar, mas elas nunca o fazem, então eu mesmo reclamo", relata.

A partir daí, os Correios afirmam que vão dar uma resposta à reclamação, mas Tolio nunca obteve uma, e os atrasos seguem. "Um dos produtos, por exemplo, foi liberado no dia 20 de dezembro pela Receita, e ainda não recebi. Greves da Receita também devem ter prejudicado, porque eles liberam muita coisa de uma vez só para os Correios, que não dão conta de entregar", opina. Ainda segundo o médico, a demora piorou há cerca de um mês.