Solicitação de isenção na taxa do Enem começa nesta segunda-feira

Começa nesta segunda-feira, 2, o prazo para a solicitação de isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018. Os candidatos que desejam a isenção têm até o dia 11 de abril para fazer o pedido na página da prova.

Nesse mesmo período, deve ser feita a justificativas de ausência no Enem 2017, que é obrigatória para quem teve direito à gratuidade na edição do ano passado, mas faltou aos dois dias de aplicação, e ainda quer requerer a isenção no Enem 2018. A relação de documentos aceitos para cada motivo de ausência está listada no Edital, no Site Enem 2018, e no próprio Sistema de Isenção. Os documentos devem ser encaminhados pela plataforma.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo Enem, preparou tutoriais para as duas situações: pedido de isenção e pedido de isenção para participantes que também precisam justificar ausência.

A isenção é garantida para os candidatos que cursaram a última série do ensino médio, em 2018, na rede pública; cursou todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista na rede privada e tenha renda per capita inferior a um salário mínimo e meio; tenha feito o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2017 e que tenha obtido proficiência que permita certificação na área de conhecimento em que se inscreveu na modalidade do ensino médio; e pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica e que esteja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) por ter renda familiar per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal de até três salários mínimos.

O resultado da solicitação de isenção será divulgado em 23 de abril. Quem tiver o pedido recusado, poderá recorrer entre os dias 23 e 29 de abril.

Se o recurso for negado, o interessado em fazer o Enem 2018 ainda terá a opção de fazer a inscrição e pagar a taxa de R$ 82. Todos os interessados em fazer o Enem 2018, isentos ou não, também deverão fazer a inscrição entre 7 e 18 de maio.

As mudanças no processo de solicitação têm o objetivo de evitar prejuízos com os candidatos que não comparecem às provas. Segundo o Inep, nas últimas cinco edições, o gasto com participantes, que se inscreveram, mas não compareceram ao exame, foi de R$ 962 milhões.

No Enem 2017, foram 2.017.253 ausentes e, dentre esses, 83,8% eram isentos. Além disso, dos 222.132 participantes que eram ausentes reincidentes, 92,78% eram isentos. O prejuízo com ausências no Enem 2017 foi de R$ 176, 5 milhões.