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Porto Alegre, segunda-feira, 02 de abril de 2018.

Jornal do Comércio

Geral

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Ensino superior

Alterada em 02/04 às 10h01min

Solicitação da isenção da taxa de inscrição do Enem começa nesta segunda-feira

O prazo termina no dia 11 de abril e estima-se que cerca de 4 milhões de pessoas usufruam do benefício

O prazo termina no dia 11 de abril e estima-se que cerca de 4 milhões de pessoas usufruam do benefício


Marcos Nagelstein/JC
Agência Brasil
Começa nesta segunda-feira (2) às 10h o prazo para os candidatos ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) pedirem a isenção da taxa de inscrição da prova. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) espera que cerca de 4 milhões de pessoas peçam a isenção da taxa neste ano. O prazo termina no dia 11 de abril.
Em 2018, o Enem completa 20 anos e pela primeira vez o pedido de isenção da taxa de inscrição será feito antes do período de inscrição. Até o ano passado, os dois atos eram feitos simultaneamente. Também pela primeira vez, os candidatos que tiveram a isenção no ano passado e faltaram aos dois dias de prova terão que justificar a ausência para ter a gratuidade novamente.
Segundo a diretora de Gestão e Planejamento do Inep, Eunice Santos, o objetivo é garantir mais oportunidade para os jovens que necessitam da isenção, mas também garantir maior cuidado do dinheiro público e o desenvolvimento de uma consciência mais ética no cidadão. "Vamos fazer isso com mais critério e mais responsabilidade", disse ela.
Para todos os casos de solicitação de isenção da taxa de inscrição, o participante deverá ter documentos que comprovem a condição declarada, sob pena de responder por crime contra a fé pública e de ser eliminado do exame. Se a solicitação de isenção for negada, ainda é possível recorrer da decisão, na Página do Participante, entre os dias 23 e 29 de abril.
A aprovação da isenção da taxa de inscrição não significa que o participante já está inscrito no Enem 2018. As inscrições deverão ser feitas das 10h do dia 7 de maio às 23h59min de 18 de maio deste ano, pelo site do Enem.
Quem tem direito à isenção
- Quem está cursando a última série do ensino médio neste ano em escola da rede pública
- Quem cursou todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada e tenha renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio
- Quem declarar situação de vulnerabilidade socioeconômica, por ser membro de família de baixa renda e que esteja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico)
- Quem fez o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) do ano passado, que tenham atingido a nota mínima do exame
Como pedir a isenção
Para pedir a isenção, o candidato deve acessar a página do Participante do Enem e inserir seu CPF e data de nascimento. Em seguida, aparecerá uma explicação sobre as situações que garantem a isenção, para o candidato verificar se ele se enquadra em alguma delas.
Confira o cronograma do Enem 2018
Solicitação de isenção - Das 10h de 2/4/2018 às 23h59min de 11/4/2018
Justificativa de ausência - Das 10h de 2/4/2018 às 23h59min de 11/4/2018
Resultado da solicitação de isenção - 23/4/2018
Recursos relacionados à isenção - Das 10h de 23/4/2018 às 23h59min de 29/4/2018
Resultado da análise do recurso - até dia 5/5/2018
Inscrições (para todos) - Das 10h de 7/5/2018 às 23h59min de 18/5/2018
Pagamento da taxa de inscrição - De 7 a 23/5/2018 (Horário Bancário)
Solicitação de atendimento pelo nome social - Das 10h de 28/5/2018 às 23h59min de 3/6/2018
Confirmação do local de prova - Outubro de 2018
Aplicação das provas - 4 e 11/11/2018
Divulgação dos resultados - Janeiro de 2019
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