Ministério Público questiona RGE sobre aumento de 19% nas tarifas de energia

O Ministério Público do Rio Grande do Sul instaurou procedimento para apurar a proposta de aumento de mais de 19% na conta de luz de clientes da RGE no Estado. A concessionária atende a 1,4 milhão de consumidores de 255 municípios gaúchos. O procedimento foi comunicado pela promotora Janaína de Carli dos Santos durante Audiência Pública que discute o atual processo de Revisão Tarifária, em Caxias do Sul.

A definição em torno do aumento sairá em 12 de junho e o novo tarifário passará a vigorar no dia 19 de junho. Se aprovados, os índices sugeridos pela Aneel resultarão em aumento de 19,73% para os clientes residenciais; 19,05% para as indústrias e, no caso mais severo, 19,77% para os usuários da baixa tensão, onde se inclui boa parte do comércio. O aumento médio de 19,5% representaria um impacto de cerca de R$ 800 milhões, apenas entre junho de 2018 e maio de 2019, estima o Conselho de Consumidores da RGE.

"Oficiamos a RGE para apresentar suas planilhas e a Aneel a se manifestar sobre a análise que levou a esta proposta. Quando estas informações chegarem, vamos submetê-las à avaliação da assessoria econômica do MP”, afirmou Janaína, em nota. No momento, corre prazo para que distribuidora e agência reguladora apresentem suas respostas.

Até o dia 12 de maio, ainda é possível se manifestar a respeito do aumento. Entidades representativas e consumidores individuais devem enviar suas contribuições diretamente à Aneel. Os interessados devem enviar e-mails para os endereços: [email protected], [email protected], [email protected], [email protected].

Um dos principais questionamentos por parte do Conselho de Consumidores envolve a taxa de juros que remunera os investimentos realizados pela distribuidora nos últimos cinco anos. A Aneel alterou as regras de cálculo anteriormente previstas e manteve o índice em 8,09%. A expectativa da entidade que representa os contribuintes, diante das sucessivas quedas na taxa Selic e da tentativa de recuperação econômica do país, era que o valor fosse reduzido para a faixa de 7,5%. Como atenuante, a rediscussão da fórmula foi antecipada para 2019.