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Economia
- Publicada em 26 de Abril de 2018 às 16:18Junta assume CRMV-RS após destituição do presidente
Ato de posse contou com a presença do presidente do CFMV, Francisco Almeida (c)
ANA SMIDT/CRMV-RS/DIVULGAÇÃO/JC
Paulo Egídio
O Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) afastou o presidente, o vice-presidente e a secretária geral do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Rio Grande do Sul (CRMV-RS) e nomeou uma junta governativa para dirigir o órgão interinamente. A junta assumiu o órgão na manhã desta quinta-feira (26) e permanecerá até que seja realizada nova eleição. É a primeira vez que o órgão federal toma uma decisão do tipo em relação à seccional gaúcha, nos quase 50 anos de história do conselho local.
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O Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) afastou o presidente, o vice-presidente e a secretária geral do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Rio Grande do Sul (CRMV-RS) e nomeou uma junta governativa para dirigir o órgão interinamente. A junta assumiu o órgão na manhã desta quinta-feira (26) e permanecerá até que seja realizada nova eleição. É a primeira vez que o órgão federal toma uma decisão do tipo em relação à seccional gaúcha, nos quase 50 anos de história do conselho local.
A decisão da autarquia federal foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nessa quarta-feira (25). O motivo alegado é a renúncia dos outros treze membros da atual gestão da instituição regional – tesoureiro e conselheiros titulares e suplentes. Em nota, o CFMV diz que, legalmente, os conselhos regionais podem funcionar com, no mínimo, seis membros. “Quantidade inferior inviabiliza e impede as funções deliberativa e legislativa do regional”, explica o comunicado.
No mesmo dia, o órgão federal nomeou a junta governativa, que comandará o CRMV-RS até a finalização do processo eleitoral, ainda em data a ser definida, e atuará sob a subordinação do CFMV. A comissão é formada por Elizabeth Rota Chitto (presidente), Flávio Antonio Pacheco de Araújo (vice-presidente), Vera Lúcia Machado da Silva (secretária-geral) e Luciano da Silveira Chaves (tesoureiro).
Nesta quarta, sem saber que seria destituído, o até então presidente do CRMV-RS, Air Fagundes dos Santos, viajou à Brasília para apresentar ao conselho federal como seria realizada a gestão após a renúncia de todos os conselheiros e do tesoureiro. O plano era convocar conselheiros de outros estados e até federais para compor as plenárias da entidade regional, em uma solução considerada “mais simples e econômica”.
Santos classifica seu afastamento como “político e ilegal” e alega que o CFMV não tem propriedade para determinar a perda de seu mandato. A defesa do dirigente deve acionar a Justiça Federal para reaver o posto. “O presidente perdeu o mandato sem praticar qualquer ilegalidade e sem direito à defesa, em uma lei de exceção. É um caso que não tem parâmetro, que nunca ocorreu”, aponta o advogado César Viana.
O conflito entre os integrantes do CRMV teve origem depois que a Assembleia Legislativa aprovou o projeto do governo estadual que permite que frigoríficos contratem inspetores para acompanhar os abates – função que antes só podia ser desempenhada por servidores públicos concursados. A mudança já foi regulamentada, mas ainda não está em vigor, pois os inspetores têm de ser treinados.
O tema foi apreciado na plenária de janeiro do conselho, que cogitava firmar um convênio com a Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação (Seapi) e o CRMV para treinamento dos profissionais. Os conselheiros rejeitaram a proposta por seis votos a um, mas o presidente acabou cassando a decisão e encerrando a reunião. Em fevereiro, o conselho acabou buscando outro tipo de convênio, e a Seapi lançou edital para buscar outros prestadores para a tarefa de formação.
Enquanto os conselheiros e o tesoureiro acusam Santos de agir de forma “antidemocrática”, o dirigente argumenta que “está apenas cumprindo a lei”. O imbróglio se estendeu até a plenária da última segunda-feira (23), quando os 12 conselheiros e o tesoureiro renunciaram aos cargos.
