Audiência debate reajuste de 19,5% na tarifa

O tamanho da conta de energia elétrica que 1,4 milhão de consumidores terão de pagar pelos próximos cinco anos poderá ser definido hoje em Caxias do Sul. É o que estará em jogo na audiência pública que discute a Revisão Tarifária para 255 municípios atendidos pela Rio Grande Energia (RGE) no Estado. A proposta da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) é aplicar índice de 19,5%.

Diante do cenário de alto impacto econômico previsto, o Conselho de Consumidores da RGE mobilizou associações empresariais e comunitárias, universidades, poder público e representantes do Judiciário da região para participar do debate, a partir das 8h30, no auditório da Câmara de Indústria, Comércio e Serviços (CIC). Ontem, a entidade promoveu encontro preparatório na sede da RGE, em Caxias do Sul, oferecendo consultoria gratuita para todas as organizações e até consumidores individuais interessados em se manifestar na audiência pública.

A manifestação individual e de representantes de entidades na audiência pública é livre. Basta fazer a inscrição durante o credenciamento, antes da abertura dos trabalhos. O rito prevê cerca de 15 minutos para a explanação do Conselho de Consumidores e, a seguir, cerca de cinco minutos para cada participante inscrito. A Aneel, que fará a apresentação inicial, com previsão de 10 minutos, chega desfalcada ao evento. E este é um dos pontos de questionamento da representação dos consumidores.

O órgão que regula todo setor elétrico nacional vem trabalhando em condições precárias de fiscalização e com dois diretores a menos. Das cinco vagas da diretoria colegiada, apenas três estão preenchidas. A agência chegou a cancelar duas reuniões semanais de diretoria nos últimos 30 dias por falta de quórum. O aumento de mais de 19% para os clientes da RGE foi resolvido por apenas três diretores. As indicações são políticas e dependem de sabatina do Senado para ser confirmadas.

Um dos pontos que geram maior questionamento refere-se ao índice de remuneração dos investimentos realizados pela RGE desde a última revisão, há quatro anos. O juro determinado pela Aneel e embutido na conta de luz de cada unidade consumidora representa a maior fonte de receita das concessionárias.

A expectativa era de que, mantida a fórmula de cálculo estabelecida em 2014, a taxa fosse reduzida de 8,09% para 7,5%. Contudo, num movimento considerado surpreendente pelo Conselho de Consumidores da RGE, a agência reguladora alegou mudança de comportamento no mercado, alterou a regra que previa a adoção de outra fórmula de cálculo, antecipou nova discussão para 2019 e manteve o percentual elevado.

O aumento na conta de energia elétrica dos consumidores atendidos pela RGE começará a vigorar em 19 de junho. "Ainda que todo o sistema já esteja regrado, há margem para se discutir. Não apenas o percentual de aumento, mas principalmente para que, em 2023, o resultado seja melhor. Assim é que se pode mudar o jogo: com participação efetiva. Do contrário, nunca vamos evoluir nesta relação com a concessionária e a agência reguladora. A discussão é pelo curto prazo, pelo percentual de aumento, mas também pelos próximos cinco anos", alerta Claiton Gaieski Pires, presidente do Conselho de Consumidores da RGE.