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Economia

- Publicada em 25 de Abril de 2018 às 15:37

STJ decide estado onde tramitará recuperação judicial da Stemac

Juiz de cidade em Goiás enviou petição a Porto Alegre após pedido de advogados de sindicato

Juiz de cidade em Goiás enviou petição a Porto Alegre após pedido de advogados de sindicato


STIMEPA/DIVULGAÇÃO/JC
A decisão sobre o estado em que vai tramitar o pedido de recuperação judicial feito pela Stemac, do ramo de geradores elétricos, caberá ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). A Justiça gaúcha alegou conflito de competência com o Judiciário de Goiás, onde a empresa ingressou originalmente com o pedido, que depois foi transferido a Porto Alegre após pleito de advogados trabalhistas que assessoram o Sindicato dos Metalúrgicos de Porto Alegre (Stimepa). A Stemac tem dívida de R$ 700 milhões. Na semana passada, a Justiça do Trabalho também bloqueou o valor de R$ 2,2 milhões de contas bancárias para garantir o pagamento de ações trabalhistas de ex-empregados. 
A decisão sobre o estado em que vai tramitar o pedido de recuperação judicial feito pela Stemac, do ramo de geradores elétricos, caberá ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). A Justiça gaúcha alegou conflito de competência com o Judiciário de Goiás, onde a empresa ingressou originalmente com o pedido, que depois foi transferido a Porto Alegre após pleito de advogados trabalhistas que assessoram o Sindicato dos Metalúrgicos de Porto Alegre (Stimepa). A Stemac tem dívida de R$ 700 milhões. Na semana passada, a Justiça do Trabalho também bloqueou o valor de R$ 2,2 milhões de contas bancárias para garantir o pagamento de ações trabalhistas de ex-empregados. 
A juíza da Vara de Direito Empresarial, Recuperação de Empresas e Falências em Porto Alegre, Giovana Farenzena, recebeu a petição e fez despacho suscitando "conflito negativo de competência". O ingresso do pedido pela empresa em Itumbiara, em meados deste mês, deve-se à transferência da sede da operação em 2014 para a cidade. Antes a sede era em Porto Alegre, onde a Stemac tem hoje apenas área administrativa, mas montagem de equipamentos. Na cidade goiana, a empresa tem 230 empregados e gera 500 indiretos, segundo defesa levada à juíza para manter o pedido original. No total no País, são 1.133 funcionários, e 2,2 mil indiretos. 
O juiz da 3ª Vara Cível de Itumbiara, José de Bessa Carvalho Filho, recebeu o pedido de recuperação e  decidiu enviar o processo para a comarca da capital gaúcha. A decisão sobre a recuperação foi tomada por Carvalho Filho, um dia após a Stemac, que tem origem no Rio Grande do Sul, protocolar o pleito no município goiano. No despacho, o magistrado acolheu o entendimento protocolado pelo escritório porto-alegrense Woida, Magnago, Skrebsky, Colla & Advogados Associados, que representa o Stimepa. Em petição ao juiz, as advogadas Juliane Durão e Fernanda Livi argumentaram que, ao ser efetivado em Goiás, o processo poderia inviabilizar o acesso aos credores.
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