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Porto Alegre, domingo, 22 de abril de 2018.

Jornal do Com�rcio

Economia

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Cr�dito

Not�cia da edi��o impressa de 23/04/2018. Alterada em 22/04 �s 23h01min

Regras para cart�o e cheque n�o reduzem endividamento

Cerca de 30 milh�es de brasileiros j� est�o superendividados

Cerca de 30 milh�es de brasileiros j� est�o superendividados


/VISUALHUNT/DIVULGA��O/JC
As novas regras anunciadas pelos bancos, que passam a valer em julho, para o cheque especial - a oferta de parcelamento, a juros mais baixos, a quem passar mais de 30 dias usando 15% do limite - podem ser insuficientes para reduzir o n�vel de endividamento dos brasileiros, avaliam especialistas. O risco � que, em alguns casos, a situa��o at� se agrave, dizem, fazendo um paralelo com as mudan�as no rotativo do cart�o de cr�dito, que acabam de completar um ano.
Tamb�m baseadas em financiamento, a juros menores, para quem passar mais de um m�s no rotativo, as altera��es nos cart�es garantiram aumento na adimpl�ncia, mas agravaram o endividamento, afirmam. Pesa para isso o fato de que, para as institui��es financeiras, n�o h� negocia��o quando as contas est�o em dia, independentemente do quanto da renda esteja comprometida com d�vidas. Dos 61 milh�es de brasileiros inadimplentes, 30 milh�es j� podem ser considerados superendividados, calcula Ione Amorim, economista do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).
"A troca de d�vidas pode diminuir a exposi��o aos juros do rotativo ou do cheque especial imediatamente, mas o endividamento continua, s� que numa progress�o mais lenta. E apresenta a possibilidade de descontrole com m�ltiplas opera��es de cr�dito, aumentando o comprometimento da renda e a dificuldade para entendimento de saldos", afirma a economista.
Daniel Bucar, professor de Direito Civil do Ibmec-RJ, pondera que as normas s�o boas para o endividado de ocasi�o, aquele que precisou usar o rotativo ou o cheque especial para suprir um gasto extraordin�rio "Para quem est� inserido num ciclo de endividamento, as normas se destinam ao alongamento da d�vida, um convite para contrair novos d�bitos, o que pode agravar o (super)endividamento", diz.
Segundo Patr�cia Cardoso, coordenadora do N�cleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) da Defensoria P�blica do Rio, para reduzir o superendividamento, a receita � atuar na concess�o do cr�dito. "Se o Banco Central (BC) punisse rigorosamente a concess�o irrespons�vel de cr�dito, com certeza o cen�rio melhoraria. O fato � que iniciativas isoladas n�o d�o conta do problema do superendividamento", diz Patr�cia, que conta j� ter recebido queixas dos pr�prios bancos em rela��o � regra do rotativo. "Quem est� endividado n�o tem um cart�o de cr�dito s�, e cada banco tem uma pol�tica para o parcelamento e para juros do rotativo. No fim, o consumidor n�o sabe quais s�o os juros nem em quantas parcelas tem o financiamento, o que gera mais reclama��es �s institui��es."
Amaury Oliva, diretor de Autorregula��o da Federa��o Brasileira de Bancos (Febraban), explica que as mudan�as no cheque especial t�m justamente a inten��o de estimular o uso consciente, al�m de reduzir os custos do consumidor, � medida em que oferece cr�dito com taxas mais baratas. "O cheque especial � para ser usado em situa��es de emerg�ncia e por curto per�odo de tempo. �s vezes, o consumidor o utiliza como uma op��o de cr�dito mais alongado. H� produtos mais adequados e mais baratos para esse fim."
Oliva conta que, em pesquisa feita antes da mudan�a nas regras, os consumidores apontaram que n�o queriam parcelamento autom�tico do saldo, mas tinham interesse em migrar para uma linha com condi��es mais favor�veis que atendessem a seu perfil. � o correntista, diz, quem decide se adere ou n�o � proposta.
A economista do Idec, por sua vez, ressalta que, em muitos casos, para chegar aos acordos de consolida��o de d�vidas, as medidas adotadas pelas institui��es s�o de "deseduca��o" financeira, onde o banco orienta o cliente a suspender o pagamento para criar condi��es de renegocia��o. A medida, segundo ela, � abusiva e de m�-f�, pois eleva o endividamento com multas e encargos adicionais por atraso. "A chamada 'composi��o de d�vidas', quando o banco re�ne o saldo de cart�es de cr�dito, cheque especial e cr�dito pessoal e converte tudo numa nova opera��o de cr�dito, com juros intermedi�rios entre os j� existentes, responde atualmente pelo segundo maior �ndice de inadimpl�ncia, perdendo apenas para o rotativo."
Segundo a Associa��o Brasileira das Empresas de Cart�es de Cr�dito e Servi�os (Abecs), o �ndice de inadimpl�ncia do cart�o vem caindo consecutivamente, chegando a 6,1% em fevereiro. Para a Abecs, isso mostra que a regra teve efeito positivo. A associa��o lembra que o valor financiado no parcelamento � deduzido do limite de cr�dito do cart�o, que vai sendo liberado � medida que as parcelas s�o quitadas. Dessa forma, afirma, n�o � poss�vel a d�vida entrar no efeito "bola de neve".
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