UE embarga frango de 20 frigoríficos do País

A União Europeia (UE) decidiu, nesta quinta-feira, proibir a importação de carne de frango de 20 frigoríficos do Brasil, dos quais 12 fábricas são da BRF e outras oito, de empresas diferentes. Ao todo, foram atingidas diretamente nove companhias brasileiras, de acordo com a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA).

Segundo as informações preliminares, além das 12 unidades da BRF, também estão proibidas de exportar SHB Comércio e Indústria de Alimentos (PR, MT), Copacol (PR), Copagril (PR), Zanchetta Alimentos (SP), São Salvador (GO), Bello Alimentos (MS), Coopavel (PR), Avenorte (PR) e LAR (PR).

As fábricas da BRF proibidas de exportar à UE são Ponta Grossa (PR), Concórdia (SC), Dourados (MS), Serafina Corrêa (RS), Chapecó (SC), Capinzal (SC), Rio Verde (GO), Marau (RS), Várzea Grande (MT) e Toledo (PR).

Em Campo Mourão, no Paraná, o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, disse que a suspensão das importações de carne de frango deve atingir cerca de 30% do total vendido para a União Europeia. Se, no ano passado, foram exportados US$ 775 milhões ao bloco europeu, e se a medida estivesse valendo, atingiria algo como US$ 232 milhões. "Esses 30% terão que ser substituídos, rapidamente, por outros mercados", afirmou o ministro.

"Os frigoríficos têm mercado interno e em vários lugares do mundo, não só na União Europeia. Temos um problema que não é o fim do mundo, e as empresas têm capacidade de superar", disse o ministro. Maggi afirmou que, apesar de o Ministério da Agricultura ser um "órgão regulador", a pasta poderá auxiliar as companhias que tiverem dificuldades financeiras com uma intermediação junto a bancos para que o problema não se agrave.

Segundo a UE, a desabilitação dos frigoríficos brasileiros foi motivada por "deficiências detectadas no sistema brasileiro oficial de controle sanitário". Na visão do governo brasileiro, porém, como todos os argumentos técnicos possíveis já foram apresentados aos europeus, não há interesse sanitário das autoridades do bloco, e sim comercial.

A medida entrará em vigor 15 dias depois de ser publicada oficialmente. Como o Ministério da Agricultura suspendeu, na terça-feira, o autoembargo das exportações do produto para a UE, existe a possibilidade de chegarem à região alguns carregamentos antes da vigência da proibição.

A ABPA considera infundada a decisão tomada pelos estados europeus, como uma medida protecionista que não se ampara em riscos sanitários ou de saúde pública. "A decisão tomada pela Comunidade Europeia é desproporcional e inconsistente diante das regras estabelecidas pelo Acordo de Medidas Sanitárias e Fitossanitárias da Organização Mundial do Comércio (OMC)", diz a entidade, em nota.

A ABPA encomendou um estudo que embasará o painel que o Brasil poderá apresentar na OMC contra a União Europeia, conforme já anunciado em coletiva pelo ministro da Agricultura, Blairo Maggi. No painel proposto, deverão ser questionados os critérios determinados para os embarques de produtos salgados (com apenas 1,2% de sal adicionado), que são obrigados a cumprir critérios de análises para mais de 2,6 mil tipos de Salmonella. Ao produto estritamente in natura (sem sal adicionado) pesam apenas análises para dois tipos de Salmonella.

Com a oficialização do embargo, o Brasil se prepara para entrar com uma ação contra a UE na Organização Mundial do Comércio (OMC). O principal argumento é que está sendo criada uma barreira sanitária por motivos meramente comerciais.

O impasse começou há cerca de um mês, quando a Polícia Federal deflagrou a terceira fase da Operação Carne Fraca. Havia um esquema de concessão de laudos falsos, garantindo a ausência da bactéria salmonela na carne de frango. Maggi reiterou que vai propor um painel, ou comitê de arbitragem, na OMC. Ele voltou a dizer que o Brasil está sendo prejudicado. A BRF não havia se pronunciado até a publicação desta reportagem. A Avenorte informou que os dirigentes da empresa estão em viagem e sem comunicação. SHB, Copacol, Copagril, Zanchetta Alimentos, Bello Alimentos, Coopavel, Avenorte e LAR estão com os telefones fora do ar ou não atenderam às ligações.