FMI defende regulação de Bitcoin e outras criptomoedas

A diretora-gerente do Fundo Monetária Internacional (FMI), Christine Lagarde, defende a adoção de uma agenda regulatória que permita o crescimento dos ativos criptografados, como as moedas digitais ao estilo da Bitcoin, mas que isso ocorra sem frear a inovação trazida por essa tecnologia. Em sua visão, esses ativos podem tornar os mercados financeiros mais eficientes, mas a emissão deles de forma privada ainda é arriscada e instável.

"Entender os riscos que os ativos criptografados podem representar para a estabilidade financeira é vital se nós pudermos distinguir entre os riscos reais e os medos desnecessários. Esse é o porque precisamos de uma agenda regulatória imparcial, que proteja contra os riscos sem desencorajar a inovação", afirmou em um artigo publicado hoje chamado de "Uma abordagem imparcial dos ativos criptográficos".

O FMI contabiliza que existam mais de 1600 ativos criptografados no mundo, mas que nem todos vão sobreviver. Para Lagarde, os que continuarem em circulação terão um impacto significativo na forma de investir ou de pagamento, por isso é importante que os legisladores estejam atentos a esse tipo de inovação. Ela cita, por exemplo, que a transferência de dinheiro entre países por meio da tecnologia da criptografia garante que a operação seja concluída em algumas horas. Atualmente, mandar dinheiro para fora de um país pode demorar mais de dois dias.

"Se os ativos emitidos de forma privada ainda são instáveis e arriscados, pode haver demanda por alguns bancos centrais para fornecer formas de dinheiro digital. Essa tecnologia pode transformar os mercados financeiros, deixando mais eficientes e eliminando alguns intermediários", explicou.

No cenário traçado por Lagarde, o sistema financeiro ficará mais robusto em resistir a ameaças se for feito um balanço correto entre agentes que atuam de forma centralizada e descentralizada. Ela ainda vê uma chance pequena de risco nesse momento, mas que tem potencial de crescimento à medida que seja mais utilizado, por isso a necessidade de acompanhamento por parte dos reguladores. "Há um risco para a estabilidade financeira caso haja uma mudança em direção a esses ativos no lugar das moedas emitidos por governos. Bancos centrais podem ter mais problemas em atuar como credor de última instância no caso de crises", ressaltou, lembrando que isso pode acontecer se esses ativos se tornarem mais integrados aos principais produtos financeiros.

Apesar dos riscos, a diretora-gerente ressaltou os benefícios da chamada tecnologia do registro distribuído, conhecido na sigla em inglês como DLT. O blockchain (ou cadeia de dados), utilizado em moedas criptografadas populares, é uma tecnologia DLT. Ela funciona como o livro de registro de uma transação, mas ele é feito de forma descentralizada, ou seja, espelhada por diversos computadores. Em tese, isso torna uma operação feita nesse sistema mais segura, porque a transação fica registrada em vários lugares e é mais difícil de ser corrompida.

Para tirar proveito dessa tecnologia, ela defende que os reguladores acompanhem de perto o desenvolvimento desse mercado. "Devemos agir rapidamente para fechar as lacunas de conhecimento que inibem o monitoramento efetivo dos ativos criptográficos. Deve haver uma avaliação de risco sistêmica e respostas políticas pontuais, bem como medidas para proteger os consumidores, os investidores e a integridade do mercado", concluiu.