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Porto Alegre, segunda-feira, 02 de abril de 2018.

Jornal do Comércio

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Edgar Lisboa

Repórter Brasília

Notícia da edição impressa de 03/04/2018. Alterada em 02/04 às 19h58min

Semana de recuperação

O Congresso terá uma semana movimentada para recuperar a pouca produtividade da semana passada, em consequência do feriado. Para amanhã está prevista sessão conjunta - deputados e senadores vão apreciar vetos presidenciais, incluindo um que trata de dívidas previdenciárias de produtores rurais. O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional voltará a discutir uma sugestão de projeto sobre o combate à divulgação de fake news.
Janela partidária
Uma preocupação dos parlamentares, e que deverá impactar no andamento da pauta do Legislativo, são as negociações da janela partidária. O prazo de um mês para que os deputados possam trocar de partido sem serem punidos com a perda de mandato por infidelidade partidária termina à meia-noite de sexta-feira para sábado. Essas articulações da janela podem impactar e fazer diminuir o ritmo dos trabalhos, avalia o deputado federal gaúcho Heitor Schuch (PSB). Ele afirma que nunca viu chegar em abril e não ter comissão constituída, nenhuma audiência pública, ou fórum de debate de nenhum problema. E assinala: "problemas é o que não nos faltam", reclama, com indignação.
Preços agrícolas
Segundo o parlamentar, "60 dias é muito tempo para não ter nenhuma comissão funcionando, sabendo que está caindo no nosso colo a criação de ministérios". Ele lembra também que "tem agricultor apavorado em região de seca. Tem um monte de coisas que estão todas paralisadas, porque o fórum não foi constituído".
Maior velocidade
A promessa é que a votação será intensificada até sexta-feira, frisa Schuch. "Mas os projetos que estão aí não têm acordo, então tem todo aquele período de obstrução, quebra de interstício e aquela 'coisarada toda', que prolonga a sessão, e as coisas não andam. Eu queria realmente ver que a gente pudesse votar algumas coisas que melhorassem a vida dos brasileiros. Mas não tenho muita esperança de que isso vai acontecer nesta semana."
Terceira denúncia
O Planalto está preocupado que o presidente Michel Temer (PMDB) possa ser alvo de uma terceira denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR). Isso faz com que a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara tenha um peso ainda maior e com que parlamentares acompanhem de perto o colegiado, que, ao lado de outras 24 comissões permanentes, deve ser instalado hoje.
Manter ou ficar de joelhos
Sobre o julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para o deputado Heitor Schuch, "se o Supremo não for na direção em que o Judiciário foi até agora, é a desmoralização da própria Justiça". O parlamentar acha que "o Supremo está na situação de ter o maior protesto da história do Brasil nas suas portas". Segundo Schuch, "o STF corre o risco de destruir tudo o que já se construiu até agora: prisão em segunda instância, entre outras conquistas". E, nesse quesito, acentua, "ou o Supremo mantém o que o Judiciário fez até agora, ou ele fica de joelhos e se desmoraliza por completo".
 
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