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Porto Alegre, quarta-feira, 02 de maio de 2018.

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agroneg�cio

Not�cia da edi��o impressa de 03/05/2018. Alterada em 02/05 �s 19h55min

STF derruba veto a transporte de animais vivos

Embarques s�o destinados principalmente a pa�ses mu�ulmanos

Embarques s�o destinados principalmente a pa�ses mu�ulmanos


/ALAN BASTOS/DIVULGA��O/JC
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu uma decisão liminar (provisória) contra a lei municipal que proíbe o embarque de cargas vivas no porto de Santos, em São Paulo. A lei foi sancionada em 18 de abril pelo prefeito de Santos, Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), em resposta ao embarque de 26 mil bois vivos, que gerou uma disputa judicial entre ativistas e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) em fevereiro deste ano.
Destinado à Turquia, o navio Nada ficou parado no porto após uma decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), em resposta a um pedido do Fórum Nacional de Proteção e Defesa do Animal, que alegou haver maus-tratos na embarcação.
Um juiz chegou a ordenar o desembarque dos bois, mas, em uma segunda decisão, isso foi considerado inviável. Segundo a Advocacia-Geral da União (AGU), o retorno do gado ao território nacional demandaria uma operação de 30 dias, 60 pessoas e 820 caminhões.
Segundo o relatório de uma veterinária, havia "imensa quantidade de urina e excrementos", que tornariam difícil a respiração no navio, "animais alocados (...) em espaços exíguos" menores que 1 m2 por indivíduo, "impedindo qualquer tipo de descanso ou passeio para o animal".
Um laudo do Mapa contestou a análise, e disse que os currais estavam "limpos, bem dimensionados, com piso adequado à movimentação animal". O navio zarpou para a Turquia, mas o movimento gerou a aprovação de uma lei municipal, em março, proibindo procedimentos desse tipo.
A Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) entrou com uma ação no STF, argumentando que a lei prejudica produtores rurais, além de ferir a competência da União para legislar sobre comércio exterior e interestadual e regime de portos.
Na liminar, Fachin afirma que a Câmara dos Vereados de Santos impôs restrição desproporcional ao direito dos produtores.
"Esta desproporcionalidade fica evidente quando se analisa (a legislação federal sobre o assunto), tendo em vista a gama de instrumentos estabelecidos para garantir, de um lado, a qualidade dos produtos destinados ao consumo pela população e, de outro, a existência digna e a ausência de sofrimento dos animais, tanto no transporte quanto no seu abate."
Agora, após a decisão do ministro, cabe ao plenário do STF dar uma decisão definitiva sobre a lei de Santos. Ainda não há data para o julgamento.
O embarque de cargas vivas representa uma parcela pequena da exportação de carne bovina. No porto de Santos, o caso do navio Nada foi o segundo do tipo em quase duas décadas - o primeiro aconteceu em dezembro.
Em fevereiro, o ministro da agricultura, Blairo Maggi, disse que o Brasil exporta cerca de 600 mil bois vivos por ano. O destino são países com restrições religiosas ou que sem estrutura para importar carne congelada.
 

Porto de Santos concentra apenas 6,6% de exporta��es de boi vivo

O porto de Santos � por onde passaram apenas 6,6% dos bois vivos exportados no Pa�s em 2017, uma pr�tica recente de com�rcio voltada a pa�ses mu�ulmanos. Foi feito um �nico embarque desse tipo neste ano, e outro no ano passado. Antes disso, o porto n�o recebia carregamentos assim havia duas d�cadas.
J� em Barcarena, no Par�, foram carregados 267 mil bois vivos em navios em 2017, o que representa 65,7% do total do Pa�s. Em segundo lugar est� o porto do Rio Grande (RS) e em terceiro, S�o Sebasti�o (SP).
A Turquia � o maior importador de bois em p� - � para l� que foram 52% dos animais exportados em 2017. Depois, os principais destinos s�o Iraque (14%), L�bano (11%), Egito (10%) e Jord�nia (9,9%).
A lista concentra principalmente pa�ses onde h� popula��o mu�ulmana, que preferem o gado vivo para que o abate seja feito seguindo ritos religiosos. Paraguai, Senegal e Bol�via tamb�m importam bois brasileiros, mas em menor propor��o.
O gado em p� n�o representa uma parcela importante dos produtos bovinos que o Brasil manda para o exterior. No ano passado, foram US$ 6,2 bilh�es arrecadados com exporta��es de carne in natura, mi�dos, processados e tripas, e apenas US$ 272 milh�es com gado vivo. Al�m disso, a pr�tica � relativamente recente. Antes de 2004, o volume de bois vivos que embarcavam para fora do Pa�s era pequeno e inconstante.
Na s�rie hist�rica, desde 1997, registrada pelo Minist�rio de Desenvolvimento, Ind�stria e Com�rcio Exterior (Mdic), o ano em que houve mais exporta��es antes de 2004 foi 1999, quando embarcaram 7,4 mil cabe�as de boi. Em 2000, foram apenas 279 animais. Os valores come�aram a aumentar de 2005 em diante.
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