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Porto Alegre, quarta-feira, 25 de abril de 2018.

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Recursos H�dricos

Not�cia da edi��o impressa de 26/04/2018. Alterada em 25/04 �s 21h48min

Quase metade das barragens est�o irregulares

Em 2015, o rompimento da barragem de Fund�o, da mineradora Samarco, em Mariana, Minas Gerais, reacendeu a discuss�o sobre seguran�a

Em 2015, o rompimento da barragem de Fund�o, da mineradora Samarco, em Mariana, Minas Gerais, reacendeu a discuss�o sobre seguran�a


/FRED LOUREIRO/AFP/JC
Pelo menos 45% das barragens no Brasil funcionam de forma irregular e sem autoriza��o, segundo a Ag�ncia Nacional de �guas (ANA). S�o 10.330 barragens sem concess�o ou licen�a de um total de 22.920, o que dificulta a fiscaliza��o e o monitoramento. O assunto foi debatido, em Bras�lia, durante o semin�rio Pol�tica Nacional de Seguran�a de Barragens: Experi�ncias na Implementa��o e Identifica��o de Melhorias.
De acordo com o t�cnico em recursos h�dricos da ANA, Alexandre Anderaos, muitas barragens n�o est�o regularizadas porque foram constru�das antes da cria��o da Pol�tica Nacional de Seguran�a de Barragens (PNSB), estabelecida pela Lei n� 12.334/2010, que passou a exigir a autoriza��o.
"Hoje, para construir uma barragem, � preciso outorga. Se a barragem est� regularizada, significa que tem um empreendedor identificado, que tem dados b�sicos registrados. � uma seguran�a a mais. H� muitas barragens das quais sequer se conhece o dono", afirmou. Segundo o especialista, a ANA atua junto aos gestores para estimular a regulariza��o dessas constru��es.
A falta de regulariza��o impacta, tamb�m, na coleta de dados. No Relat�rio de Seguran�a de Barragens (RSB), publicado h� dois anos, 96% das barragens n�o tinham a altura da funda��o informada, 68% n�o tinham a autoriza��o, 45% n�o informaram o volume, 6% n�o informaram o uso principal, 3,5% n�o informaram as coordenadas e 42% sequer informaram o nome.
Os dados s�o obrigat�rios para que as constru��es integrem o Sistema Nacional de Informa��es sobre Seguran�a de Barragens (Snisb). A falta deles faz com que o sistema, que � disponibilizado on-line para consulta da popula��o, fique defasado.
Em 2015, o rompimento da barragem de Fund�o, da Samarco, no subdistrito de Bento Rodrigues, a 35 quil�metros do Centro do munic�pio de Mariana, em Minas Gerais, reacendeu a discuss�o sobre seguran�a. Na �poca, mais de mil pessoas foram atingidas, sendo que 19 morreram no desastre.
As 22.920 barragens existentes hoje se destinam a v�rias finalidades. A ANA estima que haja mais barragens que n�o constam em registros oficiais. Cerca de 700 delas oferecem maiores riscos nos casos de rompimento e necessitam de Plano de A��o de Emerg�ncia (PAE).
Para o professor da Universidade Federal de Itajub� (Unifei) Carlos Barreira Martinez, chefe do Laborat�rio Thermo-Hydroelectro da institui��o, que participou do semin�rio, os custos de manuten��o e fiscaliza��o devem ser incorporados aos da barragem. "N�o basta construir uma estrutura e achar que ela vai sobreviver ao longo do tempo sem ter o tratamento devido, pois precisa de manuten��o", disse.
O semin�rio foi organizado para que o Conselho Nacional de Recursos H�dricos possa conhecer os principais agentes envolvidos na tem�tica. O grupo de trabalho Seguran�a de Barragens da C�mara T�cnica de An�lise de Projetos � respons�vel por apontar o que deve ser considerado para revis�o das normas referentes � Lei n� 12.334/2010.
A coordenadora Cristiane Collet Battiston informou que o objetivo � analisar a lei. Segundo ela, mudan�as na legisla��o s� ser�o sugeridas se for extremamente necess�rio. "A lei � recente, e temos consci�ncia de que n�o � para sair mudando tudo", afirmou.
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