Novo modelo de gestão da Procempa terá PPPs

A Companhia de Processamento de Dados de Porto Alegre (Procempa) é um dos ativos da prefeitura que recentemente apareceram no discurso do prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB), que fala em diminuir a estrutura e aponta a possibilidade de venda da empresa. O secretário da Fazenda, Leonardo Busatto, explica que qualquer mudança da estrutura jurídica da Procempa precisa passar pela Câmara de Vereadores, e pondera: "quando se fala em venda, o que está se trabalhando, na prática, é reduzir custo".

Nesse sentido, tanto Busatto quanto o diretor-presidente da Procempa, Paulo Roberto Miranda, apresentam um caminho para inserir a companhia no rol das Parcerias Público-Privadas (PPPs) em andamento na prefeitura. "A Procempa precisa se abrir mais para as parcerias com o setor privado, e existem áreas em que isso pode ser especialmente interessante. Uma delas é a rede", sustenta Miranda. Ele explica que uma forma de negociar seria por meio de concessão.

"A empresa tem acesso à infraestrutura, garante um nível de serviço para a prefeitura, vai gerar receitas e garantir a expansão e modernização da rede", projeta Miranda. Contudo ele pondera que o modelo precisa ser pensado, pois desconhece PPP nesse segmento no Brasil. "Mas faz sentido", completa.

Busatto vai além e vê chance de incluir as estruturas de armazenamento de dados nessa parceria. "Podemos vender espaço na nuvem. A estrutura da Procempa é extremamente segura", sustenta. O titular da Fazenda adianta que, ainda em 2018, um grupo de trabalho com consultoria externa vai desenvolver um estudo para elaborar um novo modelo de prestação de serviço. "O mais importante é fazer PPP e concessões e, do outro lado, diminuir na Procempa essa área de desenvolvimento de sistema e passar a contratar no mercado", afirma.

Miranda e Busatto falam em um "esforço" realizado no primeiro semestre do ano passado, em que foi feita uma nova base de cálculo dos serviços prestados pela Procempa para a prefeitura. "Buscamos cotações ou licitações acontecidas em outros locais naquele período e que fossem equivalentes ao serviço", explica Miranda. Com isso, conseguiu se balizar o contrato em relação aos preços praticados pelo mercado e, conforme o diretor-presidente da companhia, "o saldo é bem favorável à Procempa".

O secretário da Fazenda vê chances de mudança no sistema de operação, com incorporação de funções da Procempa na estrutura da própria prefeitura. "Não podemos confundir ter uma empresa de TI (Tecnologia da Informação) com ter um setor de TI. Com tantas empresas de tecnologia, faz sentido ter uma empresa de informática, ou faria mais sentido ter um setor que contrata no mercado os serviços que precisa?", questiona Busatto.

Miranda, embora concorde que a organização da TI nos governos em geral não consiga atender todas as necessidades na área de tecnologia, defende que o poder público tenha controle de áreas como a base de dados. "Existem informações que, mesmo que elas possam parcialmente ser operadas por empresas fora, a prefeitura tem que ter o controle, para garantir o uso adequado dessas informações", conclui.