A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por unanimidade, a den�ncia apresentada pela Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) contra o senador Romero Juc� (PMDB-RR) e o empres�rio Jorge Gerdau Johannpeter no �mbito da Opera��o Zelotes.
Participaram da sess�o de ontem os ministros Dias Toffoli, Celso de Mello e Edson Fachin, relator do inqu�rito que investiga Juc� e Gerdau. Gilmar Mendes, que est� em Portugal, e Ricardo Lewandowski n�o compareceram � sess�o.
Juc� � acusado de, nos anos de 2010 e 2014, ter recebido vantagem indevida de R$ 1,333 milh�o paga mediante diversas doa��es oficiais feitas por Gerdau. O empres�rio, por sua vez, teria feito o pagamento por meio de doa��es oficiais aos diret�rios do PMDB nacional e do estado de Roraima com o objetivo de obter favorecimentos � sua empresa. Juc� foi denunciado em agosto de 2017 pela PGR pelo crime de corrup��o passiva, e o empres�rio Jorge Gerdau, por corrup��o ativa - ambos foram denunciados tamb�m por lavagem de dinheiro.
Primeiro a votar, o ministro Fachin disse que a "proposta acusat�ria sucumbe diante da fragilidade de elementos apresentados para lhe dar suporte". De acordo com o relator, n�o se faz poss�vel, diante da den�ncia apresentada pelo Minist�rio P�blico, a "convers�o de inqu�rito em a��o penal pelo delito de lavagem de dinheiro". Os demais ministros acompanharam o voto de Fachin.
Para o advogado Nilo Batista, defensor de Gerdau, o Minist�rio P�blico "est� inteiramente fora da realidade" e apresentou uma den�ncia que � uma "colet�nea de inverdades deslavadas". "A vida de Gerdau n�o merecia enfrentar uma acusa��o leviana e irrespons�vel. O que tem a ver (as doa��es de) Gerdau com as movimenta��es feitas pelo PMDB?", questionou.