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Porto Alegre, segunda-feira, 26 de mar�o de 2018.

Jornal do Com�rcio

Pol�tica

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Opera��o Lava Jato

Not�cia da edi��o impressa de 27/03/2018. Alterada em 26/03 �s 23h06min

TRF-4 nega recurso de Lula por unanimidade

Tribunal manteve o m�rito da decis�o que condenou petista a 12 anos

Tribunal manteve o m�rito da decis�o que condenou petista a 12 anos


/SYLVIO SIRANGELO/TRF4/DIVULGA��O/JC
A 8� turma do Tribunal Regional Federal da 4� Regi�o (TRF-4) negou, ontem, mudar o teor da decis�o que condenou o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) no caso triplex e abriu caminho para o cumprimento da pris�o do petista. A decis�o foi un�nime. Os ju�zes determinaram apenas ajustes de reda��o no texto da decis�o e rebateram os pedidos de anula��o do processo. Depois que a decis�o for publicada, a defesa de Lula ainda pode apresentar um recurso. No entanto, o tribunal tem considerado essa medida como protelat�ria, e negado sem julgar.
Lula n�o pode ser preso at� pelo menos o dia 4 de abril, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) prev� julgar habeas corpus apresentado pelos advogados do ex-presidente. At� l�, uma decis�o liminar impede que ele seja preso. Ao ler trechos do seu voto, o relator Jo�o Pedro Gebran Neto afirmou que manteve o m�rito da decis�o que condenou Lula e disse que tratou de todos os pontos questionados pela defesa de Lula. Mas retificou algumas passagens do voto "que dizem respeito a erros materiais", como quando trocou erroneamente o nome de empresas do grupo OAS, como "construtora OAS" ou "OAS empreendimentos".
Seu voto foi seguido pelos outros integrantes da turma, Leandro Paulsen e Victor Laus. O ac�rd�o com as corre��es e argumentos do tribunal deve ser publicado em at� 10 dias. N�o foram modificados pontos que dizem respeito � condena��o ou execu��o provis�ria de pena de Lula.
Ap�s o julgamento, que durou cerca de 15 minutos - tempo maior do que o tribunal costuma levar para decidir embargos de declara��o de outros r�us - a defesa de Lula disse a jornalistas que estuda quais recursos ser�o apresentados agora. Eles podem apresentar novos embargos de declara��o -que tendem a ser rejeitados pela turma do TRF-4 - ou recursos ao Superior Tribunal de Justi�a (STJ) e ao STF.
"Aqui viemos para verificar e constatar para nos certificarmos de que n�o seria expedida qualquer ordem de pris�o contra o ex-presidente Lula nos precisos e exatos termos do que decidiu o Supremo Tribunal Federal na semana passada. Foi cumprida a decis�o do Supremo Tribunal Federal", disse Jos� Roberto Batochio, advogado de Lula.
Segundo ele, o ex-presidente tamb�m n�o pode ser considerado, ainda, um "ficha-suja" e ser impedido de se candidatar. "N�o � (um ficha-suja) porque a decis�o n�o transitou em julgado, este julgamento ainda n�o acabou", disse.
Caso o STF decida de forma contr�ria ao habeas corpus, cabe ao juiz S�rgio Moro executar a pris�o de Lula. Desde 2017, ele tem determinado a pris�o de r�us cujos recursos em segunda inst�ncia se esgotaram.

Seguran�a agride rep�rter em caravana no interior do Paran�

A equipe de seguran�a do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) agrediu um rep�rter do jornal O Globo na tarde de ontem, em Francisco Beltr�o (PR), onde o petista passou em sua caravana pela Regi�o Sul. S�rgio Roxo filmava a abordagem de dois homens ligados � caravana petista a um carro de manifestantes quando um dos seguran�as o abordou agredindo com um soco no rosto. Dois homens do Ex�rcito que fazem a escolta pessoal do ex-presidente intervieram e afastaram o agressor, que n�o foi identificado.
A agress�o ocorreu no acesso ao aeroporto de Francisco Beltr�o, onde Lula havia acabado de embarcar rumo a Foz do Igua�u.�A passagem do ex-presidente pelo Sul do Pa�s tem sido marcada por manifesta��es, �s vezes violentas, e tentativas de bloqueio � comitiva.�Dezenas de pessoas usaram carros e caminh�es para fechar o tr�nsito nas duas entradas de Francisco Beltr�o ainda no in�cio da manh�. A comitiva do ex-presidente pernoitou em S�o Miguel do Oeste (SC).�
Alertados sobre o bloqueio, os organizadores da caravana fizeram uma parada n�o planejada de quase uma hora poucos quil�metros depois da divisa entre Santa Catarina e Paran�. A imprensa foi impedida de chegar perto do �nibus. Lula e a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, foram transferidos a um carro de passeio que os levou at� a pra�a central de Francisco Beltr�o, onde participaram de um ato em defesa da reforma agr�ria.
Questionado sobre a agress�o ao rep�rter, a assessoria do ex-presidente informou que Lula repudia qualquer ato de viol�ncia e que vai apurar o ocorrido.
Lula ironizou os manifestantes que bloquearam o acesso de sua caravana. "Fico satisfeito quando vejo esses meninos soltarem roj�o. Fiz campanha em 1989, 94 e 98 e n�o tinha dinheiro para soltar roj�o. Queria pedir para eles: guardem o roj�o para soltar quando eu tomar posse em 1 de janeiro."
Ao discursar, Lula voltou a criticar o uso de ovos para atingi-lo, afirmando que � uma demonstra��o de descaso com os mais pobres. "Deveriam dar para a empregada dela o ovo para jantar hoje � noite." Depois, em Foz do Igua�u (PR), houve mais confus�o. A Pol�cia Militar usou bombas de g�s lacrimog�neo para dispersar manifestantes contr�rios a Lula.
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