STM condena sete por trotes violentos em Nova Santa Rita

O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, por unanimidade, a condenação de seis ex-militares e um soldado do Exército acusados por trote contra soldados do 3º Batalhão de Suprimento, em Nova Santa Rita, na Região Metropolitana de Porto Alegre.

No dia 3 de março de 2017, a primeira instância da Justiça Militar da União, em Porto Alegre, condenou os envolvidos por maus tratos e lesão corporal, aplicados contra diversos soldados do efetivo variável e em três ocasiões diferentes. As penas variaram de seis meses a um ano de detenção, com base no Código Penal Militar.

De acordo com o órgão colegiado da primeira instância (Conselho Permanente de Justiça), "a materialidade e a autoria ficaram devidamente demonstradas com base nos depoimentos colhidos na fase instrutória, além dos exames médicos e das fotografias juntadas ao processo, indicando a incidência de lesão corporal leve".

Segundo a denúncia e os depoimentos das vítimas, a prática criminosa é conhecida como "trote", "batismo", "pacotão" ou "lamba" e consiste na aplicação de golpes nas nádegas com mangueiras, cabides, cabos de vassouras e outros instrumentos contundentes.

Diante da sentença, tanto o Ministério Público Militar como a defesa dos acusados recorreram ao STM. A Procuradoria questionava a absolvição de acusados com relação a outras supostas agressões e pedia a majoração das penas por considerar outras circunstâncias judiciais desfavoráveis que não teriam sido devidamente apreciadas, como a escolha do local que dificultou a percepção das agressões pelos superiores e do horário, que propiciou a aglomeração do maior número de vítimas possíveis.