A Frente Parlamentar em Defesa do Dmae (Departamento Municipal de Água e Esgotos) foi instalada no início da tarde desta quinta-feira na Câmara Municipal de Porto Alegre. O objetivo é promover uma série de atividades para "quebrar essas tentativas do governo de acabar com as empresas públicas", de acordo com o idealizador e presidente da Frente, vereador Mauro Zacher (PDT).
Ao todo, 16 dos 36 vereadores já aderiram à frente, o que demonstra, para Zacher, que um possível Projeto de Lei do Executivo (PLE) enviado à Câmara "dificilmente seria aprovado, pois precisa de dois terços dos votos" da casa.
Além dos legisladores, alguns ex-diretores-gerais que são contra a privatização do Dmae estiveram presentes no evento, como João Dib (PP), ex-prefeito e ex-vereador de Porto Alegre que presidiu a empresa em duas oportunidades. "Se funciona bem, não depende financeiramente da prefeitura, não há por que mexer", declarou Dib em entrevista à Agência Câmara.
Dib (à esquerda), Zacher e Sell estão na frente em favor do Dmae. Luiza Dornelles/CMPA/JC
Segundo Zacher, a posição dos ex-diretores-gerais foi uma "importante contribuição, pois estiveram no comando das entidades". Para o pedetista, a entrega da administração do Dmae para a iniciativa privada "não faz sentido algum. Nós temos o Dmae como uma estrutura que presta serviços de excelente qualidade e é superavitária".
Zacher lembra que diversas cidades do mundo tentaram a privatização do serviço de água e voltaram atrás, como Berlim e Paris. Uma matéria da BBC Brasil revela estudos realizados por 11 organizações predominantemente europeias que cita 267 cidades que "remunicipalizaram", ou reestatizaram seus serviços de distribuição de água desde os anos 2000. Zacher atribui essa questão ao "aumento do preço da tarifa, à diminuição da qualidade de serviço e à falta de transparência" nos serviços destas cidades.
Integram a Frente Parlamentar os vereadores Adeli Sell (PT), Airto Ferronato (PSB), Alex Fraga (PSOL), Aldacir Oliboni (PT), André Carús (PMDB), Cassiá Carpes (PP), Cláudio Janta (SD), Fernanda Melchionna (PSOL), João Bosco Vaz (PDT), Marcelo Sgarbossa (PT), Márcio Bins Ely (PDT), Mauro Zacher (PDT), Roberto Robaina (PSOL), Sofia Cavedon (PT) e Thiago Duarte (DEM).