Parque do Pontal deve ter licença em junho

Depois de 16 anos de aprovada a lei que permitiu a venda do terreno do antigo Estaleiro Só, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade (Smams) recebeu, na sexta-feira, o requerimento para a licença de instalação do empreendimento na beira do Guaíba, na Zona Sul de Porto Alegre. O projeto para a área abrange um shopping center com 169 espaços - cuja loja âncora é a Leroy Merlin -, uma torre comercial, com hotel, e um hub da saúde, com consultórios e clínicas médicas, um centro de eventos, além de outros escritórios. Também está prevista uma área verde pública, chamada de Parque do Pontal.

Projetado pelas empresas BM Par Empreendimentos e Leroy Merlin, o parque terá 36 mil metros quadrados (3,6 hectares). A ideia é retomar a relação entre a cidade e o lago Guaíba, com espaços de convívio e lazer. Situada na avenida Padre Cacique, 2.893, no bairro Cristal, a área total do empreendimento é de 59.417,45 m2. Destes, 41.519,22 m2 pertencem aos empreendedores.

A licença prévia, concedida em julho do ano passado, considerou a área viável ambientalmente para receber o projeto de instalação, e estabeleceu requisitos básicos a serem atendidos, com vistas à obtenção da licença. Não permitia, no entanto, o início das obras. A documentação necessária foi, desde então, recolhida pelos empreendedores e protocolada, agora, para a obtenção da autorização municipal. Entre os documentos, foi apresentado Laudo de Cobertura Vegetal, Anotação de Responsabilidade Técnica, cópia do projeto arquitetônico aprovado e licenciado, e projetos de isolamento acústico dos espaços em que serão instalados equipamentos geradores de ruído.

O trâmite para aprovação da licença de instalação pode levar até um ano. Contudo, o secretário municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade, Maurício Fernandes, calcula que, em junho, o documento já pode estar emitido, e a obra, iniciada. Porém, o empresário Rui Pizzato, proprietário da BM Par Empreendimentos, não crê que a licença de instalação saia em um prazo tão curto. Depois desse trâmite, o empreendimento também dependerá de licença de operação para funcionar, quando a construção for finalizada.

Uma das condicionantes estabelecida na licença prévia do Parque do Pontal foi que o empreendedor urbanize o parque público e faça a conexão com as áreas limítrofes. A área de preservação permanente ao longo das margens do arroio Sanga da Morte e do Guaíba deverão ser mantidas e delimitadas integralmente.

O Estaleiro Só faliu em 1995. A área foi arrematada em um leilão judicial por R$ 7,2 milhões, dez anos depois, pela BM Par Empreendimentos.