MPF pede bloqueio de R$ 10 milhões de mineradora devido a vazamento em MG

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) está pedindo o bloqueio de R$ 10 milhões da Anglo American de Ferro S/A. O objetivo é garantir medidas emergenciais para a reparação dos danos ambientais e sociais causados pelo rompimento do mineroduto Minas-Rio em Santo Antônio do Grama (MG), na Zona da Mata.

A solicitação consta de ação civil pública impetrada na Justiça nesta terça-feira, 13. Os promotores também pedem a adoção de medidas para cessar o vazamento de substâncias e a contaminação do meio ambiente. E que a Anglo seja obrigada, no prazo de 72 horas, a providenciar a contenção, retirada e destinação ambientalmente adequada dos poluentes.

Outra exigência do MP é a criação de um cadastro dos atingidos pelo desabastecimento e o fornecimento de água potável até que ocorra a regularização do serviço. Além disso, a mineradora ficaria responsável por custear uma auditoria ambiental independente no empreendimento com laudo em 120 dias.

A finalidade seria levantar informações sobre níveis de poluição, degradação ambiental, sistemas de controle, entre outros. A ação, que foi protocolada no município de Rio Casca (MG) e ainda será analisada pela Justiça, também pede que a Anglo também seja obrigada a reparar os danos ao meio ambiente e à coletividade.

Segundo o MP-MG, teriam vazados 450 m³ de minério durante cerca de 45 minutos, na segunda-feira, 12, vindo o dejeto a atingir dois rios. Os efeitos da poluição, no entanto, ainda são calculados. O promotor Leonardo Castro Maia, coordenador regional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente da Bacia do Rio Doce, conta que é pedida tutela de urgência contra a Anglo. "Foi lançada poluição sobre um corpo hídrico que serve de abastecimento para várias cidades", explicou.

A Anglo não comentou as solicitações da Promotoria, mas alegou em nota que tem "compromisso com o bem-estar e pronto-atendimento às comunidades próximas às suas operações e está dedicando todos os seus esforços para evitar que o fato cause impacto às populações vizinhas".