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O Conselho Municipal de Transportes Urbanos (Comtu) avaliará, na próxima sexta-feira os cálculos feitos pela Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) relativos ao reajuste da tarifa do transporte coletivo em Porto Alegre. Com base na planilha prevista pela legislação, a passagem subiria de R$ 4,05 para R$ 4,50, um aumento de 11%. O Executivo também propõe que o Comtu delibere sobre uma possível retirada de isenções, que, de acordo com a EPTC, reduziria o valor da passagem em cerca de R$ 0,50.
A principal delas é a gratuidade da segunda passagem, que, de acordo com a EPTC, beneficia cerca de 13% dos passageiros e onera os demais, que precisam arcar com as despesas. "Se existisse outra fonte de receita, não haveria problema, mas quem faz isso é o usuário de ônibus. Pesa muito no bolso de toda a população que paga a tarifa", argumenta o diretor executivo da Associação dos Transportadores de Passageiros de Porto Alegre (ATP), Gustavo Simionovschi.
Uma vez que a gratuidade foi decretada pelo Executivo, também pode ser revogada pelo órgão. O Comtu, portanto, pode acatar a sugestão da EPTC e da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, que propuseram o retorno da cobrança de 50% na segunda viagem. Se isso ocorrer e os demais cálculos propostos forem aprovados, a tarifa será fixada R$ 4,30 - caso contrário, o valor pode chegar aos R$ 4,50.
De acordo com o presidente do Comtu, Jaires da Silva Maciel, "se os cálculos e os insumos lançados estiverem corretos, a tendência é pela aprovação". "Tem que ficar claro que não existe almoço grátis, nem mágica. Para se operar um serviço desse porte em uma cidade como Porto Alegre, tem custo remunerado, sob pena de não termos mais o serviço", aponta o conselheiro.
Demais isenções precisam ser aprovadas na Câmara
A prefeitura também sugere que outras isenções sejam extintas na Capital. No entanto esses benefícios foram definidos por lei e, para serem revogados, precisam ser aprovados na Câmara Municipal. Os projetos de lei que versam sobre a questão foram encaminhados aos vereadores em julho, mas ainda não foram votados.
As isenções que, ao ver da EPTC, poderiam ser extintas são a que permite que idosos entre 60 e 64 anos andem de ônibus de graça e a que dá 50% de desconto a todos os estudantes em posse de um cartão escolar. O desconto aos estudantes seria dado a quem comprovasse renda familiar inferior a três salários-mínimos e, aos idosos, seria suspenso no caso de novos usuários dessa faixa etária.
Caso ambos os projetos sejam aprovados, a passagem poderia cair para R$ 4,00 imediatamente - ou seja, não seria necessário esperar até 2019 para que a redução passasse a valer. A prefeitura também aventou a possibilidade de extinguir a obrigatoriedade da presença do cobrador em todos os horários, esclarecendo que a medida não acarretaria na demissão de nenhum funcionário, e sim na não reposição dos que deixarem a função.
Líder do governo na Câmara, o vereador Moisés Barbosa, conhecido como Maluco do Bem, do PSDB, acredita que, como a redução seria imediata, vereadores que antes eram contrários ao fim das isenções estão repensando. "Se tivermos alguns regramentos socioeconômicos nos benefícios, vai reduzir a passagem. Quem precisa do benefício é quem tem dificuldades econômicas. Não adianta reclamar que a passagem é cara e ficar espalhando benefícios", defende.