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Porto Alegre, quinta-feira, 01 de março de 2018.

Jornal do Comércio

Geral

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Criança e adolescente

Notícia da edição impressa de 02/03/2018. Alterada em 01/03 às 20h57min

Cadastro de pedófilos será finalizado até domingo

Para Dziedricki, conselheiros tutelares serão os principais beneficiados

Para Dziedricki, conselheiros tutelares serão os principais beneficiados


/FREDY VIEIRA/JC
Isabella Sander
Com lei sancionada no final de janeiro, o cadastro de pessoas condenadas por pedofilia deve ter sua regulamentação finalizada até domingo. Segundo o autor do projeto de lei, deputado estadual Maurício Dziedricki (PTB), a Casa Civil gaúcha está detalhando e regulamentando a legislação e tem até 4 de março para finalizar esse processo.
Ao longo de fevereiro, foram realizados encontros e capacitações com conselheiros tutelares, que serão os principais beneficiados pelo cadastro. "Isso vai reduzir uma série de dificuldades que eles têm no seu dia a dia, de ter que ligar para os municípios para verificar o nome dos acusados de pedofilia, para ver se são reincidentes, entre outras questões", conta Dziedricki.
Além de ter criado o projeto de lei, o deputado está envolvido nos encontros de capacitação dos conselheiros tutelares, que ocorrerão em todo o Rio Grande do Sul, e na organização do cadastro em si. Uma das capacitações foi realizada no dia 22 de fevereiro, no teatro Dante Barone, na Assembleia Legislativa. "Nosso papel é fazer com que a informação chegue com o detalhamento que prevê a lei, com todas as questões relativas a quem foi condenado, qual o motivo da condenação, se foi abuso, se foi outra coisa", cita. Os conselheiros reunirão as informações sobre as ocorrências e acrescentarão no banco de dados.
O cadastro funcionará dentro no site da Secretaria de Segurança Pública, em um espaço que poderá ser acessado somente por profissionais que compõem a rede de atenção aos casos de pedofilia, como funcionários do Conselho Tutelar, da Brigada Militar, da Polícia Civil, do Ministério Público e do Judiciário. O banco de dados envolverá nomes de pessoas indiciadas ou condenadas pelo crime de pedofilia. A intenção é que o registro seja utilizado para prevenir a reincidência dos crimes sexuais. A principal preocupação é evitar que pessoas que convivem com crianças e adolescentes reincidam nos crimes, uma vez que, em 90% dos casos registrados, o réu convive com os menores.
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