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Porto Alegre, ter�a-feira, 27 de mar�o de 2018.

Jornal do Com�rcio

Economia

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Petr�leo

Not�cia da edi��o impressa de 28/03/2018. Alterada em 27/03 �s 22h44min

Impasse em isen��o de imposto no Rio pode afastar petroleiras, afirma Parente

Maior risco � de debandada de capital estrangeiro no estado

Maior risco � de debandada de capital estrangeiro no estado


TULIO THOM�/TULIO THOM�/AG�NCIA PETROBRAS/DIVULGA��O/JC
O presidente da Petrobras, Pedro Parente, afirmou que o impasse no Rio sobre isen��o tribut�ria para equipamentos petrol�feros pode afastar investidores do Pa�s. A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) discute projeto que limita, no estado, programa de isen��es aprovado pelo governo e ratificado por outros estados.
"Empresas estrangeiras instaladas aqui podem desistir de investir no Brasil e ir investir em outras �reas quase t�o boas quanto o nosso pr�-sal", afirmou Parente, em evento na Federa��o das Ind�strias do Rio de Janeiro (Firjan).�
Na Alerj, projeto do deputado Andr� Ceciliano (PT) garante isen��o do ICMS apenas para investimentos na fase de explora��o, que compreende a busca por reservas. Mas prev� a cobran�a do tributo na fase de desenvolvimento da produ��o, quando s�o instaladas as plataformas e os equipamentos submarinos.
Os investimentos em petr�leo est�o isentos de impostos federais at� 2040, segundo lei sancionada pelo presidente Michel Temer (PMDB) em dezembro, que estendeu o prazo de vig�ncia do regime especial tribut�rio do setor, chamado Repetro. Estados como S�o Paulo e Esp�rito Santo j� estenderam a isen��o para o ICMS, conforme acordo no Confaz, conselho que re�ne as secretarias estaduais de Fazenda. "Taxar investimentos � uma das coisas mais irracionais que podem existir", afirmou Parente, dizendo que j� se reuniu com lideran�as da Alerj para tentar convenc�-los de n�o votar o projeto. "Haver� consequ�ncias extremamente danosas para aqueles que os parlamentares devem representar."
As isen��es foram defendidas tamb�m pelo presidente da Firjan, Eduardo Eug�nio Gouv�a Vieira. Segundo ele, a cobran�a pode transferir a produ��o de equipamentos e os empregos para outros estados que aprovarem a isen��o.
Nesta quinta-feira, a Ag�ncia Nacional de Petr�leo, G�s Natural e Biocombust�veis (ANP) realiza a 14� rodada de licita��es de �reas para explora��o e produ��o de petr�leo no Pa�s. As petroleiras alegam que, com a tributa��o, �reas no Rio podem atrair menos interesse. O leil�o vai oferecer algumas �reas com potencial de descobertas no pr�-sal, nas bacias de Campos e Santos. Parente disse que a Petrobras manter� uma postura seletiva na escolha dos investimentos.
"De fato, s�o campos que podem ter um interesse importante. Mas temos que aguardar o leil�o, e eu quero, mais uma vez, insistir que estamos olhando esses campos de maneira seletiva", afirmou. Segundo ele, em �reas com maior necessidade de investimento, a Petrobras deve disputar com parceiros, como tem feito nos �ltimos leil�es.
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