Estados Unidos oficializa suspensão de tarifa ao aço

Em audiência no Congresso, o representante de Comércio dos EUA, Robert Lighthizer, anunciou que Brasil, Coreia do Sul, Argentina, Austrália e União Europeia (UE), além dos anteriormente anunciados Canadá e México, terão as tarifas sobre aço e alumínio suspensas enquanto negociam a exclusão definitiva das sobretaxas, até 30 de abril.

Segundo Lighthizer, esses países ficarão temporariamente isentos das sobretaxas de 25% sobre aço e 10% sobre alumínio enquanto os governos dos países negociam a exclusão definitiva. De acordo com Lighthizer, o presidente Donald Trump decidiu fazer uma pausa na imposição de tarifas sobre esses países. Rússia, Turquia, Japão, Taiwan, China e Índia, que estão entre os 10 maiores exportadores, não estão na lista de suspensão, e as tarifas passam a incidir sobre os produtos desses países a partir desta sexta-feira.

Nesta quarta-feira, o presidente Michel Temer havia dito, em referência a uma mensagem da Casa Branca, que os EUA iriam suspender as sobretaxas sobre o aço brasileiro. No entanto, a Folha de S.Paulo publicou que o governo não havia recebido uma confirmação oficial dos americanos naquele momento.

O secretário de Comércio dos EUA, Wilbur Ross, afirmou, em audiência na Câmara também na manhã desta quinta-feira, que existe a possibilidade de as tarifas serem elevadas para os países que ficarem de fora da isenção definitiva das sobretaxas. "Vamos atualizar os números (tarifas) quando ficar clara a extensão das exclusões de produtos ou países, ao vamos apresentar ao presidente as consequências dessas exclusões para a indústria de aço e alumínio, e ele vai decidir se vale a pena impor tarifas adicionais nos países e produtos que ficarem fora da isenção definitiva", disse Ross.

Haverá duas linhas de negociação - país a país e por produto específico. Um dos principais pontos na negociação país a país para exclusão definitiva será a colaboração para combater o excesso de capacidade de produção da China, que vem deprimindo os preços mundiais dos metais.

Para isenção de produtos de tarifas, indústrias americanas que importam aço, como as de eletrodomésticos e automóveis, devem entrar com pedidos no Departamento de Comércio argumentando que as sobretaxas podem encarecer o produto final e que não há substitutos nacionais em quantidade ou qualidade suficientes.

Ross disse esperar que o processo de avaliação das isenções requisitadas pelas indústrias americanas leve menos do que os 90 dias previstos. No entanto, caso o governo americano decida impor as tarifas parcial ou integralmente, após o período de avaliação, as tarifas serão aplicadas de forma retroativa, informou Ross.

"Estamos em contato com a agência de imigração e a alfândega, e haverá estabelecimento de 'escrow accounts' (conta garantia, depósito caução) dessas tarifas", afirmou Ross. Os EUA são os maiores consumidores do aço brasileiro, com importação anual de US$ 2,6 bilhão. Segundo estimativa da Camex, a imposição das tarifas poderia causar uma perda anual de US$ 1,3 bilhão nas exportações.

Ross negou que as tarifas terão impacto negativo para o consumidor americano, porque levarão a aumento dos preços finais dos produtos que usam aço e alumínio importado. "As tarifas vão causar um aumento de US$ 4 nos automóveis. Acho que é um preço justo para proteger a segurança nacional", disse, referindo-se à justificativa do governo para a imposição das tarifas. Argumentam que as importações ameaçam a indústria siderúrgica e de alumínio, que seriam vitais para a segurança nacional do país.

Ele afirmou não temer retaliações contra o setor agrícola americano. A China indicou que pode impor barreiras para a importação de soja e sorgo dos EUA. "O resto do mundo não consegue se alimentar sozinho, e não tem nenhum país no mundo que tenha preços mais baixos que os nossos em produtos agrícolas", disse.