BC reduz sigilo das apresentações do Copom de 15 para 8 anos

Sem alarde, o Banco Central flexibilizou regras sobre a publicação de documentos sigilosos das reuniões do Comitê de Política Monetária (Copom). Com essa medida, um grande volume de dados das reuniões do Comitê entre 2003 e 2014 foi publicado na página do BC na internet. A medida foi determinada pelo presidente do BC, Ilan Goldfajn, em 31 de janeiro, mas não foi anunciada à imprensa.

A decisão de Ilan reduziu em menos da metade o tempo para o acesso público aos documentos sigilosos que servem de base para as decisões do Copom. Apresentações da diretoria feitas no segundo dia das reuniões do Copom tiveram o sigilo reduzido de 15 anos para oito anos. As apresentações do primeiro dia dessas mesmas reuniões continuam com prazo de restrição de quatro anos.

A decisão foi anunciada em uma newsletter produzida pelo BC para divulgar o trabalho da instituição, a "Conexão Real com o BC". Segundo a publicação distribuída nesta quarta-feira, a decisão sobre o sigilo das reuniões do Copom "segue a linha da transparência ativa e respeita a obrigação legal de proteção de informações sensíveis de acordo com a percepção de risco".

A ouvidoria do BC identificou 176 apresentações do Copom que precisam ser analisadas, sendo que 45 já tinham sido publicadas porque o prazo de 15 anos já havia corrido. "Das 131 apresentações restantes, 68 foram desclassificadas e disponibilizadas no site do BC, enquanto 63 tiveram seus respectivos prazos de restrição reduzidos e serão liberadas em transparência ativa quando completarem os oito anos desde a realização da reunião", disse o ouvidor do BC, Aloisio Tupinambá.

A newsletter cita que a decisão de reduzir o prazo de sigilo foi tomada após a análise de que esse período "não deveria ser tão curto a ponto de permitir interpretações equivocadas e consequentes especulações de mercado", mas não deveria ser longo "a ponto de provocar incompreensão ou insegurança por parte dos órgãos de controle, dos agentes de mercado e da sociedade em relação ao próprio mecanismo".

As apresentações feitas durante as reuniões do Copom podem ser consultadas no site do BC.