Brasil aguarda detalhes sobre taxação do aço

O governo brasileiro aguarda a publicação da medida anunciada na quinta-feira pelo governo dos Estados Unidos, que imporá uma sobretaxa de 25% sobre suas importações de aço, para decidir o que fazer a respeito. A medida, uma promessa de campanha do presidente Donald Trump para a indústria siderúrgica local, prejudica fortemente as exportações do Brasil, que é o segundo maior fornecedor daquele mercado.

"Vamos esperar para ver e reagir com serenidade", disse o subsecretário-geral de Assuntos Econômicos e Financeiros do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Ronaldo Costa. "Queremos ver o que vai ser publicado antes de tomar uma decisão." A reação de vários países potencialmente prejudicados pela medida foi indicar a intenção de ingressar com ações na Organização Mundial do Comércio (OMC). O Brasil prefere o diálogo, mas não descarta essa possibilidade. Porém, como a medida foi apenas anunciada, sem mais detalhes, não é possível saber se e como esse questionamento se dará.

Para tentar driblar uma eventual condenação na OMC, que pune restrições ao comércio como essa sobretaxa, os Estados Unidos alegaram risco à segurança nacional. Isso coloca um desafio para o organismo multilateral. Até o momento, apenas a Rússia usou esse dispositivo para restringir o trânsito de mercadorias da Ucrânia. Houve questionamento, mas ainda não há decisão. Ou seja, não se sabe até que ponto um país pode usar o risco à segurança como argumento para barrar o comércio.

O anúncio da sobretaxa às importações de aço levantou resistências dentro do próprio mercado norte-americano. O Brasil aguarda para ver se o lobby contrário dos segmentos da indústria local que serão prejudicadas pela medida mudará a decisão.

A restrição às importações de aço é discutida pelos escalões técnicos do Departamento de Comércio desde o início do governo Trump. Integrantes do governo brasileiro e da indústria siderúrgica nacional vinham apresentando argumentos para tentar livrar o produto nacional da limitação.

O principal argumento é de que 80% do que o Brasil exporta para o mercado norte-americano são produtos semiacabados de aço. Ou seja, são insumos para a própria indústria siderúrgica local, que Trump quer proteger. Na terça-feira passada, o ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Jorge, reuniu-se com o secretário de Comércio norte-americano, Wilbur Ross, para um último esforço de preservar o Brasil de eventuais novas barreiras ao aço.

Ele alegou que, dada a complementaridade das cadeias produtivas, o produto brasileiro não representa risco à indústria local, nem à segurança dos Estados Unidos. Outro ponto levantado pelos brasileiros é que a indústria siderúrgica nacional utiliza carvão norte-americano na sua produção. Ou seja, a restrição prejudicaria os dois lados do comércio.

O consultor Welber Barral avaliou que a sobretaxa de 25% pode tornar inviáveis as vendas de aço brasileiro para aquele mercado. Ele comentou também que a restrição de compra por parte dos EUA, que são o segundo maior consumidor global de aço, vai agravar o problema de sobreoferta do produto que se verifica desde 2009. Assim, o aço brasileiro deverá enfrentar uma concorrência ainda mais forte em outros mercados para os quais é exportado. Há risco, ainda, de o próprio mercado brasileiro ser inundado com aço importado.

Se a decisão dos EUA provocar uma guerra comercial planetária, as consequências poderão ser ainda mais severas, alertou o consultor. Ele observou que a crise de 1930 começou justamente quando o governo norte-americano adotou tarifas elevadas no comércio exterior e sofreu retaliações de outros países, levando à quebra da Bolsa de Nova Iorque.